Execução Fiscal 5003694-69.2023.4.02.5115 - TRF2

Execução Fiscal 5003694-69.2023.4.02.5115 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/02/2026, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003694-69.2023.4.02.5115/RJ RELATOR: LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA EXECUTADO: CARLOS GONCALVES LEMGRUBER ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS ARAUJO LOPES (OAB RJ107703) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 105 - 19/12/2025 - Juntado(a)

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003694-69.2023.4.02.5115/RJ EXECUTADO: CARLOS GONCALVES LEMGRUBER ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS ARAUJO LOPES (OAB RJ107703) DESPACHO/DECISÃO Eventos 92 e 93: Intime-se a parte executada para ciência da trasferência do valor, anteriormente em depósito judicial, para a conta de sua titularidade. Evento 94: Tendo em vista as alegações do executado, quanto à retenção de valores em sua conta do Nubank, oficie-se à instituição bancária para que proceda à liberação de eventuais valores ainda retidos/bloqueados, referente ao presente feito (processo n°5003694-69.2023.4.02.5115 - 08ªVFEF), tendo em vista que o valor devido pelo executado, titular da conta, já foi adimplido administrativamente junto ao credor. Com o trânsito em julgado da sentença proferida no evento 83.1, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

05/12/2025, 00:00

Mero expediente

04/12/2025, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003694-69.2023.4.02.5115/RJ EXECUTADO: CARLOS GONCALVES LEMGRUBER ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS ARAUJO LOPES (OAB RJ107703) SENTENÇA JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no art. 924, inc. II, do CPC/2015. Custas ex lege. Sem honorários advocatícios. Cumpridas as providências acima e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

17/11/2025, 00:00

Procedência

14/11/2025, 18:21

Mero expediente

07/11/2025, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003694-69.2023.4.02.5115/RJ EXECUTADO: CARLOS GONCALVES LEMGRUBER ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS ARAUJO LOPES (OAB RJ107703) DESPACHO/DECISÃO evento 64, PET1 - Esclareço que a ordem enviada pelo sistema SISBAJUD não é para bloqueio de contas, mas apenas de ativos financeiros no valor da dívida executada que, no caso dos autos, é de R$ 12.854,45. Ainda que no dia do cumprimento da ordem pelo banco a conta possa ficar indisponível para movimentação, essa situação é momentânea. Acrescento que, ao contrário do afirmado pelo executado, não há valor excedente bloqueado, conforme se extrai do detalhamento de bloqueio do evento 61.2 e também dos próprios extratos trazidos pelo peticionante. Houve a constrição de R$ 138,39, na NU PAGAMENTOS – IP, valor que já foi transferido para a conta judicial, conforme extrato do evento 65.2. Quanto ao valor de R$ 12.716,06, bloqueado junto à NU INVESTIMENTOS S.A. – CTVM, a resposta da instituição no evento 61.2 informa que foi atingido depósito a prazo. Após a transferência determinada pelo sistema no dia 28/10, o código informado pelo banco foi o de cumprimento integral (01). Como o referido valor ainda não foi depositado na conta judicial, expeça-se ofício à instituição NU INVESTIMENTOS S.A. – CTVM para prestar maiores esclarecimentos acerca da liquidação dos ativos bloqueados, no total de R$ 12.716,06, e do prazo para seu depósito em juízo, conforme determinação via sistema SISBAJUD (eventos 61.2, 65.1 e 65.2). Prazo de 15 (quinze) dias. Instrua-se o ofício com os extratos mencionados e com a presente decisão. No mais, INDEFIRO o pedido de desbloqueio de valores excedentes, já que não houve excesso de penhora, nos termos da fundamentação acima e dos documentos juntados aos autos.

06/11/2025, 00:00

Mero expediente

05/11/2025, 13:19

Outras Decisões

16/10/2025, 10:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/10/2025, 12:27

Por decisão judicial

17/09/2025, 16:33

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ EXECUTADO: CARLOS GONCALVES LEMGRUBER EDITAL Nº 510016767562 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ CONTRA CARLOS GONCALVES LEMGRUBER, PROCESSO Nº 50036946920234025115, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) CARLOS GONCALVES LEMGRUBER, CPF: 62846450749 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) Livro: 168 Folha: 63, natureza: Conselhos Regionais e Afins (Anuidade), para crédito a favor da Exequente de R$ 5.067,36 (na data do ajuizamento - 18/12/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 22/07/2025. Eu, FABIO ANDRE SANTOS, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003694-69.2023.4.02.5115/RJ

Mero expediente

21/07/2025, 17:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/07/2025, 16:06

Documentos

Ato ordinatório

•21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ EXECUTADO: CARLOS GONCALVES LEMGRUBER EDITAL Nº 510016767562 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ CONTRA CARLOS GONCALVES LEMGRUBER, PROCESSO Nº 50036946920234025115, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) CARLOS GONCALVES LEMGRUBER, CPF: 62846450749 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) Livro: 168 Folha: 63, natureza: Conselhos Regionais e Afins (Anuidade), para crédito a favor da Exequente de R$ 5.067,36 (na data do ajuizamento - 18/12/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 22/07/2025. Eu, FABIO ANDRE SANTOS, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003694-69.2023.4.02.5115/RJ

24/07/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Mero expediente

Procedência

Mero expediente

Mero expediente

Outras Decisões

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

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