Cumprimento de sentença 5001891-53.2024.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2024

Valor da Causa

R$ 20.240,00

Órgão julgador

1ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator (ES)

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Serra TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - ES

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

12/01/2026, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

18/12/2025, 16:20

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 133

04/12/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 133

03/12/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 133

02/12/2025, 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/12/2025, 12:27

Expedição de Alvará

02/12/2025, 12:27

Decisão interlocutória

28/11/2025, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2025, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

17/11/2025, 14:26

Publicado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 126

27/10/2025, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 126

24/10/2025, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2025, 18:09

Determinada a intimação

23/10/2025, 18:09

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2025, 09:12

Todas as movimentações(142)

Baixa Definitiva

12/01/2026, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

18/12/2025, 16:20

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 133

04/12/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 133

03/12/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 133

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2025, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2025, 16:57

02/12/2025, 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/12/2025, 12:27

Expedição de Alvará

02/12/2025, 12:27

Decisão interlocutória

28/11/2025, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2025, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

17/11/2025, 14:26

Publicado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 126

27/10/2025, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 126

24/10/2025, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2025, 18:09

Determinada a intimação

23/10/2025, 18:09

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2025, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

15/10/2025, 16:11

Publicado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 120

24/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 120

23/09/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2025, 16:57

Determinada a intimação

22/09/2025, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2025, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

17/09/2025, 14:30

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 114

10/09/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 114

09/09/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2025, 20:29

Despacho

08/09/2025, 20:29

Juntada de Petição

02/09/2025, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2025, 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

02/09/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017

29/08/2025, 18:38

Juntada de Petição

29/08/2025, 18:18

Juntada de Petição

25/08/2025, 15:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

22/08/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

07/08/2025, 23:59

Juntada de Petição

04/08/2025, 16:34

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 100

30/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 100

29/07/2025, 02:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/07/2025, 23:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/07/2025, 23:12

Despacho

28/07/2025, 23:12

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2025, 15:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

28/07/2025, 15:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSER01

25/07/2025, 12:51

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025

25/07/2025, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

23/07/2025, 09:38

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 89

22/07/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

22/07/2025, 01:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 89

21/07/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 89

18/07/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 15:02

Juntada de Petição

17/07/2025, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

09/07/2025, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

28/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80

23/06/2025, 02:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

20/06/2025, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

20/06/2025, 12:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80

20/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5001891-53.2024.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: MARIA DE FATIMA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: BANCO SAFRA S A (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FIDALGO (OAB SP172650) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos nos termos supra, nos termos do voto do(a) Relator(a). Vitória, 18 de junho de 2025.

20/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2025, 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2025, 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2025, 22:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/06/2025, 22:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/06/2025, 16:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

11/06/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

08/06/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

04/06/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

03/06/2025, 09:06

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69

02/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69

30/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 5001891-53.2024.4.02.5006/ES RECORRENTE: MARIA DE FATIMA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: BANCO SAFRA S A (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FIDALGO (OAB SP172650) ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA DE FATIMA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: BANCO SAFRA S A (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FIDALGO (OAB SP172650) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025. Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5001891-53.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 534) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/05/2025, 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/05/2025, 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/05/2025, 21:06

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 21:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 534

29/05/2025, 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

29/05/2025, 19:34

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

23/01/2025, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

22/01/2025, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

16/12/2024, 23:59

Despacho

06/12/2024, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2024, 14:51

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

25/11/2024, 06:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 53

23/11/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

11/11/2024, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53

26/10/2024, 23:59

Juntada de Petição

21/10/2024, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

17/10/2024, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2024, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2024, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2024, 18:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/10/2024, 18:15

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

16/10/2024, 17:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 41

09/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

07/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

07/10/2024, 04:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

07/10/2024, 04:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

27/09/2024, 12:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b>

27/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA DE FATIMA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: BANCO SAFRA S A (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FIDALGO (OAB SP172650) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de setembro de 2024. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5001891-53.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 570) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA

27/09/2024, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

26/09/2024, 22:05

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/09/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/09/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/09/2024, 18:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 570

26/09/2024, 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/09/2024, 17:47

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

05/09/2024, 18:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

05/09/2024, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

04/09/2024, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

23/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

19/08/2024, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

19/08/2024, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

17/08/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

15/08/2024, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/08/2024, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/08/2024, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

12/08/2024, 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

02/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

31/07/2024, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

29/07/2024, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/07/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/07/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/07/2024, 14:43

Julgado improcedente o pedido

23/07/2024, 14:43

Conclusos para julgamento

22/07/2024, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

22/07/2024, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

30/06/2024, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 18:27

Despacho

27/06/2024, 18:27

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2024, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

31/05/2024, 14:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

23/05/2024, 21:18

Juntada de Petição - BANCO SAFRA S A (SP172650 - ALEXANDRE FIDALGO)

02/05/2024, 15:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/04/2024, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/04/2024, 13:50

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/04/2024, 17:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/04/2024, 14:29

Não Concedida a tutela provisória

12/04/2024, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2024, 12:26

Distribuído por sorteio

11/04/2024, 10:11

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2025, 20:29

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2025, 23:12

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2025, 15:25

PETIÇÃO

•17/07/2025, 13:49

ACÓRDÃO

•18/06/2025, 22:13

EXTRATO DE ATA

•18/06/2025, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2025, 21:06

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2024, 14:51

ACÓRDÃO

•16/10/2024, 18:15

EXTRATO DE ATA

•16/10/2024, 17:05

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2024, 18:07

SENTENÇA

•23/07/2024, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2024, 18:27

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2025, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2025, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2025, 20:29

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2025, 23:12

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2025, 15:25

PETIÇÃO

•17/07/2025, 13:49

ACÓRDÃO

•18/06/2025, 22:13

EXTRATO DE ATA

•18/06/2025, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2025, 21:06

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2024, 14:51

ACÓRDÃO

•16/10/2024, 18:15

EXTRATO DE ATA

•16/10/2024, 17:05

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2024, 18:07

SENTENÇA

•23/07/2024, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2024, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2024, 14:29