Execução Fiscal 0000185-38.2011.4.02.5116 - TRF2

Execução Fiscal 0000185-38.2011.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

24/11/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

14/11/2023, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2023, 17:53

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/11/2023, 17:52

Juntada de peças digitalizadas

12/11/2023, 17:52

Decisão interlocutória

31/08/2023, 10:24

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2023, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

19/06/2023, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

05/06/2023, 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2023, 14:23

Determinada a intimação

30/05/2023, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2023, 14:19

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 00001853820114025116

25/05/2023, 07:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: GILDO LAUREANO DA SILVA (EXECUTADO) APELADO: G. LAUREANO DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0000185-38.2011.4.02.5116/RJ (Aditamento: 231) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

27/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

14/02/2023, 17:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 10:24

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2023, 14:23

—

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Juntada de peças digitalizadas

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 00001853820114025116

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

Todas as movimentações(142)

legal

Todos os documentos(24)