Apelação / Remessa Necessária 5038062-88.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2023

Valor da Causa

R$ 60.878,00

Órgão julgador

Gabinete 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 25

Partes do Processo

AMAZONIA BRASILEIRA COMERCIO DE COSMETICOS, COSMECEUTICOS E NUTRACEUTICOS EIRELI

CNPJ

Autor

H&A DE ALMEIDA LTDA - ME

CNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS MALDONADO DIZ LATINI

OAB/SP 384204·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE DE MORAES FERREIRA MARTINS

OAB/SP 256501·CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

12/02/2025, 10:37

Transitado em Julgado

12/02/2025, 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

12/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

05/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

29/01/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

21/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

16/12/2024, 23:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

16/12/2024, 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2024, 14:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/12/2024, 10:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

11/12/2024, 10:58

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03

09/12/2024, 14:40

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

12/02/2025, 10:37

Transitado em Julgado

12/02/2025, 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

12/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

05/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

Documentos

ACÓRDÃO

•11/12/2024, 10:58

EXTRATO DE ATA

•14/11/2024, 01:45

29/01/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

21/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

16/12/2024, 23:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

16/12/2024, 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2024, 14:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/12/2024, 10:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

11/12/2024, 10:58

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03

09/12/2024, 14:40

Juntada de peças digitalizadas

09/12/2024, 14:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/11/2024, 13:02

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP

21/11/2024, 13:02

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

14/11/2024, 01:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

12/11/2024, 01:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:56

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

08/11/2024, 23:59

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - VOTO 2 - Evento 44 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 06/11/2024 16:39:18

06/11/2024, 17:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/11/2024, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

06/11/2024, 06:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

06/11/2024, 06:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2024, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2024, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2024, 12:59

Juntada de certidão

29/10/2024, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2024, 12:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

29/10/2024, 11:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/10/2024<br>Data da sessão: <b>12/11/2024 13:00</b>

29/10/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/10/2024

28/10/2024, 21:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 57

28/10/2024, 21:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/10/2024, 21:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

22/10/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

17/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

11/10/2024, 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

11/10/2024, 08:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11 e 12

09/10/2024, 01:01

Juntado(a)

08/10/2024, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 12

07/10/2024, 23:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25

07/10/2024, 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/10/2024, 18:10

Retirado de pauta

07/10/2024, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2024, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2024, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2024, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2024, 17:53

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 16:33

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP

07/10/2024, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

07/10/2024, 04:39

Juntada de Petição

04/10/2024, 11:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Data da sessão: <b>09/10/2024 13:00</b>

27/09/2024, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2024, 19:53

Juntada de certidão

26/09/2024, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2024, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2024, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2024, 19:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 32

26/09/2024, 19:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/09/2024, 19:35

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP

26/09/2024, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

23/05/2023, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

13/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

03/05/2023, 19:55

Distribuído por prevenção - Número: 50003388520234020000/TRF2

03/05/2023, 18:04

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2024, 16:33