Cumprimento de sentença 5007593-96.2023.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExpedição de Diplomas e Omissão na Entrega das NotasPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de São Pedro da Aldeia

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 208, 209

12/05/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 208, 209

11/05/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 17:35

Despacho

08/05/2026, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2026, 14:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199

25/04/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:12

Juntada de Petição

31/03/2026, 15:46

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 199

26/03/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 199

25/03/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 199

24/03/2026, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195

24/03/2026, 03:04

Todas as movimentações(210)

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 208, 209

12/05/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 208, 209

11/05/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 17:35

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2026, 17:35

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2026, 16:51

08/05/2026, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2026, 14:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199

25/04/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:12

Juntada de Petição

31/03/2026, 15:46

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 199

26/03/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 199

25/03/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 199

24/03/2026, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195

24/03/2026, 03:04

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 195

04/02/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 195

03/02/2026, 02:03

Determinada a intimação

02/02/2026, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2026, 12:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJSPE01

31/01/2026, 12:53

Transitado em Julgado - Data: 31/01/2026

31/01/2026, 12:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 183 e 184

31/01/2026, 03:02

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. aos Eventos: 183, 184

10/12/2025, 02:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

09/12/2025, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

09/12/2025, 11:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. aos Eventos: 183, 184

09/12/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2025, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2025, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2025, 18:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/12/2025, 18:04

Não conhecido o recurso - por unanimidade

05/12/2025, 17:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/12/2025 14:00</b><br>Sequencial: 164

03/12/2025, 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

03/12/2025, 15:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

01/12/2025, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

28/11/2025, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

24/11/2025, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/11/2025, 21:45

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 171

11/11/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 171

10/11/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 13:50

Determinada a intimação

07/11/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2025, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

30/10/2025, 14:07

Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 165

21/10/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 165

20/10/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 20:40

Determinada a intimação

17/10/2025, 20:40

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2025, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

03/10/2025, 11:20

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 158

30/09/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 158

29/09/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 158

26/09/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

26/09/2025, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

25/09/2025, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

19/09/2025, 16:36

Despacho

19/09/2025, 16:36

Juntado(a)

19/09/2025, 11:55

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2025, 15:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

20/08/2025, 01:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

13/08/2025, 15:19

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146

12/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146

08/08/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146

07/08/2025, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 11:52

Juntado(a)

07/08/2025, 11:52

Despacho

30/07/2025, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2025, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

10/07/2025, 10:25

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 138

23/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 138

18/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5007593-96.2023.4.02.5108/RJ REQUERENTE: THAIANA FRANCISCONI KURIYA ADVOGADO(A): ANNA PAULA MORENO REIS (OAB RJ179662) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE REIS LOUZADA DE CASTRO (OAB RJ180705) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o requerente acerca do decurso de prazo sem pagamento do débito, devendo requerer, de modo claro e objetivo, as medidas que entender pertinentes ao prosseguimento da execução, bem como para apresentar o valor atualizado do crédito, já considerando a multa de 10% e os honorários advocatícios de 10%, nos termos do parágrafo 1º do artigo 523 c/c art. 524 do CPC. Prazo: 15 dias. Decorrido o prazo sem manifestação ou sendo feito pedido genérico, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

18/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

17/06/2025, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 20:20

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025, 16:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

11/06/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

10/05/2025, 23:59

Determinada a intimação

30/04/2025, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 09:55

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2025, 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

11/04/2025, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

11/04/2025, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

05/04/2025, 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

05/04/2025, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 15:25

Determinada a intimação

03/04/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2025, 13:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

03/04/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

22/02/2025, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115

14/02/2025, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

06/02/2025, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

06/02/2025, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

06/02/2025, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 13:02

Determinada a intimação

04/02/2025, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 13:02

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2025, 12:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJSPE01

04/02/2025, 09:00

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025

04/02/2025, 08:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107

04/02/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107

12/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 06:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 06:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 06:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/11/2024, 20:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/11/2024, 15:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 131

27/11/2024, 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

27/11/2024, 13:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93

27/11/2024, 01:05

Juntada de Petição

31/10/2024, 11:04

Juntada de Petição

31/10/2024, 11:00

Juntada de Petição - FUNDACAO EDUCACIONAL DA REGIAO DOS LAGOS (RJ234989 - LORRAINE RIBEIRO BOECHAT / RJ182080 - JESSICA TOTTE CUBRIC)

31/10/2024, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

31/10/2024, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93

28/10/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82

23/10/2024, 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/10/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/10/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/10/2024, 14:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/10/2024, 13:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

18/10/2024, 12:29

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

08/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

08/10/2024, 01:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 14:00</b>

30/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FUNDACAO EDUCACIONAL DA REGIAO DOS LAGOS (RÉU) ADVOGADO(A): LORRAINE RIBEIRO BOECHAT (OAB RJ234989) ADVOGADO(A): JESSICA TOTTE CUBRIC (OAB RJ182080) RECORRIDO: THAIANA FRANCISCONI KURIYA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANNA PAULA MORENO REIS (OAB RJ179662) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE REIS LOUZADA DE CASTRO (OAB RJ180705) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2024. Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente 80 - 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5007593-96.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 72) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO

30/09/2024, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

27/09/2024, 16:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 72

27/09/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 11:26

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 11:26

Retirado de pauta

06/09/2024, 13:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Ato ordinatório praticado - 05/09/2024 21:15:35)

06/09/2024, 10:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/09/2024 21:15:35)

06/09/2024, 10:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/09/2024 21:15:35)

06/09/2024, 10:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/09/2024 21:15:35)

06/09/2024, 10:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 191

04/09/2024, 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

04/09/2024, 14:12

Retirado de pauta

08/08/2024, 13:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 113

07/08/2024, 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

07/08/2024, 13:40

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 200,00 em 13/07/2024 Número de referência: 1201316

13/07/2024, 06:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

10/07/2024, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

07/07/2024, 23:59

Determinada a intimação

27/06/2024, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2024, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2024, 13:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

25/06/2024, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

25/06/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

08/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/05/2024, 13:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

29/05/2024, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

13/05/2024, 17:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

11/05/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

06/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

05/05/2024, 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

25/04/2024, 13:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/04/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2024, 16:02

Conclusos para julgamento

19/04/2024, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

19/04/2024, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

19/04/2024, 12:43

Determinada a intimação

17/04/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2024, 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

17/04/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

15/04/2024, 12:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00200, de 8 de abril de 2024

08/04/2024, 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

03/04/2024, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

28/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2024, 17:42

Julgado procedente em parte o pedido

18/03/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2024, 17:42

Conclusos para julgamento

07/02/2024, 15:21

Juntada de Petição

06/02/2024, 15:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

06/02/2024, 01:04

Juntada de Petição

01/02/2024, 12:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

26/01/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

08/01/2024, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

18/12/2023, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

08/12/2023, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

27/11/2023, 20:38

Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração

27/11/2023, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 19:05

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2023, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

24/11/2023, 16:31

Juntada de Petição - FUNDACAO EDUCACIONAL DA REGIAO DOS LAGOS (RJ234989 - LORRAINE RIBEIRO BOECHAT / RJ182080 - JESSICA TOTTE VIEIRA)

24/11/2023, 16:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 3

23/11/2023, 20:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2023, 21:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

21/11/2023, 14:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

20/11/2023, 23:59

Expedição de mandado - RJSPESECMA

17/11/2023, 19:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 3

13/11/2023, 15:13

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/11/2023, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/11/2023, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/11/2023, 10:53

Concedida a tutela provisória

09/11/2023, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 18:28

Expedição de mandado - Prioridade - RJSPESECMA

09/11/2023, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2023, 15:28

Distribuído por sorteio

08/11/2023, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2026, 15:21

ACÓRDÃO

•05/12/2025, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2025, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2025, 20:40

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2025, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2025, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2025, 12:29

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2025, 15:02

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/07/2025, 10:25

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 20:20

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2025, 09:55

OUTROS

•11/04/2025, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 15:25

Todos os documentos(29)

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2026, 17:35

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2026, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2026, 15:21

ACÓRDÃO

•05/12/2025, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2025, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2025, 20:40

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2025, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2025, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2025, 12:29

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2025, 15:02

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/07/2025, 10:25

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 20:20

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2025, 09:55

OUTROS

•11/04/2025, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2025, 13:02

ACÓRDÃO

•29/11/2024, 20:22

EXTRATO DE ATA

•29/11/2024, 15:22

Anexo

•31/10/2024, 10:15

ACÓRDÃO

•18/10/2024, 13:24

EXTRATO DE ATA

•18/10/2024, 12:29

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2024, 11:26

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2024, 21:15

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2024, 13:40

SENTENÇA

•24/04/2024, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2024, 16:20

SENTENÇA

•18/03/2024, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 19:05

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 18:28