Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99 - Ciência Tácita
26/04/2026, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2026, 12:04
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/04/2026, 06:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/10/2025, 11:18
Decisão interlocutória
13/10/2025, 22:12
Conclusos para decisão/despacho
13/10/2025, 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
30/09/2025, 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
30/09/2025, 11:35
Decisão interlocutória
22/09/2025, 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2025, 14:52
Conclusos para decisão/despacho
22/09/2025, 08:54
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
23/08/2025, 01:06
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
31/07/2025, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
30/07/2025, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025, 15:24
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•13/10/2025, 22:12
DESPACHO/DECISÃO
•22/09/2025, 14:52
13/10/2025, 22:12
Conclusos para decisão/despacho
13/10/2025, 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
30/09/2025, 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
30/09/2025, 11:35
Decisão interlocutória
22/09/2025, 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2025, 14:52
Conclusos para decisão/despacho
22/09/2025, 08:54
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
23/08/2025, 01:06
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
31/07/2025, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
30/07/2025, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025, 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025, 15:24
Decisão interlocutória
29/07/2025, 15:24
Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025, 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
27/07/2025, 07:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
27/07/2025, 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025, 19:01
Decisão interlocutória
17/07/2025, 19:01
Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025, 17:40
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/07/2025, 17:39
Juntada de Petição
16/07/2025, 17:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/05/2025, 16:45
Despacho
22/05/2025, 13:48
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70
21/05/2025, 21:45
Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025, 16:24
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70
30/04/2025, 15:14
Expedição de mandado - RJSJMSECMA
28/04/2025, 16:03
Decisão interlocutória
23/04/2025, 09:21
Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025, 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
02/04/2025, 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
02/04/2025, 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025, 09:34
Decisão interlocutória
01/04/2025, 09:34
Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025, 16:00
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
15/03/2025, 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
22/02/2025, 03:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
17/02/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
14/02/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025, 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025, 14:33
Decisão interlocutória
06/02/2025, 22:49
Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025, 19:20
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
05/02/2025, 19:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/02/2025, 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
05/02/2025, 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025, 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025, 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025, 16:53
Decisão interlocutória
04/02/2025, 14:32
Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025, 14:23
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 50493222620234025101/TRF2
04/02/2025, 11:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SERGIO BALTHAZAR (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA DE SOUZA (OAB RJ217551) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELANTE: PAULO CEZAR SANTOS BALTHAZAR (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA DE SOUZA (OAB RJ217551)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023). Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência. Apelação Cível Nº 5049322-26.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR
23/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SERGIO BALTHAZAR (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA DE SOUZA (OAB RJ217551) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELANTE: PAULO CEZAR SANTOS BALTHAZAR (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA DE SOUZA (OAB RJ217551)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5049322-26.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR
02/10/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2
15/07/2024, 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/07/2024, 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/07/2024, 23:59
Despacho
27/06/2024, 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024, 17:52
Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024, 09:11
Juntada de Petição
24/06/2024, 20:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
24/06/2024, 20:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
31/05/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/05/2024, 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/05/2024, 11:28
Julgado improcedente o pedido
21/05/2024, 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2024, 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2024, 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2024, 15:20
Conclusos para julgamento
15/01/2024, 13:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
24/11/2023, 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
28/10/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023, 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023, 17:22
Ato ordinatório praticado
18/10/2023, 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/09/2023, 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/09/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023, 13:03
Juntada de Petição
22/08/2023, 21:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
22/08/2023, 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
31/07/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023, 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023, 08:34
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
21/07/2023, 08:18
Juntada de Petição
21/07/2023, 08:10
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 02/06/2023 Número de referência: 1045384
28/06/2023, 14:19
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/06/2023, 23:59
Determinada a citação
30/05/2023, 17:21
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/05/2023, 17:21
Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023, 14:27
Juntada de certidão
30/05/2023, 14:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
30/05/2023, 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6