Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 158
05/02/2026, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 158
04/02/2026, 02:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 158
03/02/2026, 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2026, 13:11
Juntada de peças digitalizadas
03/02/2026, 13:10
Juntada de peças digitalizadas
02/02/2026, 18:03
Juntada de peças digitalizadas
30/01/2026, 14:36
Juntada de peças digitalizadas
30/01/2026, 14:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
30/01/2026, 03:14
Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 148
22/01/2026, 03:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 148
21/01/2026, 02:47
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02575133530 - LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO)
15/01/2026, 16:07
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 148
14/01/2026, 15:25
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•03/02/2026, 13:50
ATO ORDINATÓRIO
•14/01/2026, 15:25
03/02/2026, 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2026, 13:11
Juntada de peças digitalizadas
03/02/2026, 13:10
Juntada de peças digitalizadas
02/02/2026, 18:03
Juntada de peças digitalizadas
30/01/2026, 14:36
Juntada de peças digitalizadas
30/01/2026, 14:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
30/01/2026, 03:14
Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 148
22/01/2026, 03:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 148
21/01/2026, 02:47
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02575133530 - LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO)
15/01/2026, 16:07
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 148
14/01/2026, 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2026, 14:40
Juntada de peças digitalizadas
14/01/2026, 14:39
Juntada de peças digitalizadas
12/01/2026, 18:24
Despacho
09/01/2026, 19:53
Conclusos para decisão/despacho
09/01/2026, 14:59
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 138
09/01/2026, 14:55
Juntada de Petição
08/01/2026, 13:49
Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 138
15/12/2025, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 138
12/12/2025, 02:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 138
11/12/2025, 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2025, 13:45
Juntada de peças digitalizadas
11/12/2025, 13:45
Despacho
10/12/2025, 18:02
Conclusos para decisão/despacho
10/12/2025, 13:42
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 130
10/12/2025, 13:42
Juntada de Petição
10/12/2025, 13:06
Publicado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 130
14/11/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 130
13/11/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2025, 12:19
Despacho
11/11/2025, 17:01
Conclusos para decisão/despacho
07/11/2025, 13:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
07/11/2025, 03:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025
14/10/2025, 23:23
Publicado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 123
24/09/2025, 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 123
23/09/2025, 02:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2025, 19:04
Despacho
19/09/2025, 18:22
Conclusos para decisão/despacho
19/09/2025, 12:39
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 116
19/09/2025, 12:36
Juntada de Petição
18/09/2025, 12:23
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 116
09/09/2025, 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 116
08/09/2025, 02:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025, 15:57
Classe Processual alterada - DE: MONITÓRIA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
04/09/2025, 15:57
Despacho
03/09/2025, 14:29
Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025, 13:30
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
03/09/2025, 13:29
Juntada de Petição
03/09/2025, 13:23
Baixa Definitiva
21/08/2025, 10:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
21/08/2025, 01:10
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
13/08/2025, 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
12/08/2025, 02:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025, 18:20
Despacho
08/08/2025, 15:00
Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025, 12:48
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO20 Número: 50314538420224025101/TRF2
08/08/2025, 12:48
Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
25/01/2025, 19:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANDERSON ALMEIDA MELLO (RÉU) ADVOGADO(A): ENIO CONCEICAO DE LIMA (OAB RJ120302)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5031453-84.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES
02/10/2024, 00:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
23/04/2024, 11:34
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO20 -> TRF2
31/10/2023, 11:07
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 96
31/10/2023, 11:07
Juntada de Petição
31/10/2023, 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
16/10/2023, 10:16
Despacho
14/10/2023, 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2023, 18:10
Conclusos para decisão/despacho
13/10/2023, 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
13/10/2023, 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
21/09/2023, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
20/09/2023, 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
12/09/2023, 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2023, 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2023, 16:18
Julgado procedente o pedido
11/09/2023, 16:03
Conclusos para julgamento
13/06/2023, 18:50
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80
13/06/2023, 18:50
Juntada de Petição
13/06/2023, 18:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
30/05/2023, 01:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
22/05/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
15/05/2023, 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2023, 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2023, 18:44
Despacho
12/05/2023, 15:08
Conclusos para decisão/despacho
11/05/2023, 19:05
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
11/05/2023, 19:04
Juntada de Petição
11/05/2023, 17:52
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72
18/04/2023, 14:21
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72
12/04/2023, 13:43
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
31/03/2023, 18:17
Juntada de peças digitalizadas
29/03/2023, 17:54
Juntada de Petição
29/03/2023, 16:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/03/2023, 12:08
Juntada de Petição
02/03/2023, 08:03
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63
17/02/2023, 18:26
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63
09/02/2023, 13:19
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 63
09/02/2023, 08:21
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63
08/02/2023, 13:20
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
02/02/2023, 15:42
Despacho
31/01/2023, 15:08
Conclusos para decisão/despacho
30/01/2023, 13:25
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
30/01/2023, 13:25
Juntada de Petição
30/01/2023, 09:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022, 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/12/2022, 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2022, 13:03
Despacho
12/12/2022, 09:57
Conclusos para decisão/despacho
09/12/2022, 10:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/12/2022, 06:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
23/09/2022, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/09/2022, 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2022, 19:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/09/2022, 19:22
Despacho
09/09/2022, 12:40
Conclusos para decisão/despacho
09/09/2022, 10:43
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
09/09/2022, 10:42
Juntada de Petição
08/09/2022, 21:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/09/2022, 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2022, 18:36
Despacho
02/09/2022, 15:45
Conclusos para decisão/despacho
02/09/2022, 13:53
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
02/09/2022, 13:52
Juntada de Petição
02/09/2022, 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/08/2022, 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2022, 16:50
Despacho
12/08/2022, 16:44
Conclusos para decisão/despacho
12/08/2022, 10:18
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
12/08/2022, 10:18
Juntada de Petição
12/08/2022, 08:57
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
04/08/2022, 00:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/07/2022, 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022, 15:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
26/07/2022, 16:10
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
26/07/2022, 16:07
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
26/07/2022, 09:02
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17
14/07/2022, 21:53
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
30/06/2022, 09:06
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
30/06/2022, 00:46
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
29/06/2022, 16:02
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
29/06/2022, 16:02
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
29/06/2022, 12:54
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
29/06/2022, 12:53
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
29/06/2022, 12:53
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
29/06/2022, 12:53
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
29/06/2022, 12:51
Despacho
23/06/2022, 21:13
Conclusos para decisão/despacho
23/06/2022, 15:08
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
23/06/2022, 15:07
Juntada de Petição
22/06/2022, 22:37
Juntada de Petição
20/06/2022, 17:41
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
16/06/2022, 07:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/06/2022, 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022, 10:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
08/06/2022, 12:28
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
19/05/2022, 14:08
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5