Procedimento Comum Cível 5009952-17.2021.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerda da PropriedadePropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2022

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara federal de cachoeiro de itapemirim 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 22 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 22

Partes do Processo

SAMARONI NETO BARRETO

CPF

Autor

INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

06/10/2025, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

15/07/2025, 12:30

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 52

09/07/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

08/07/2025, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

08/07/2025, 14:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 52

08/07/2025, 02:00

Despacho

07/07/2025, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 13:36

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2025, 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

26/03/2025, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

07/02/2025, 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

07/02/2025, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

07/02/2025, 11:17

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

06/02/2025, 16:21

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

06/10/2025, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

15/07/2025, 12:30

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 52

09/07/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

08/07/2025, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2025, 13:36

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2025, 16:21

08/07/2025, 14:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 52

08/07/2025, 02:00

Despacho

07/07/2025, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 13:36

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2025, 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

26/03/2025, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

07/02/2025, 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

07/02/2025, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

07/02/2025, 11:17

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

06/02/2025, 16:21

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

06/02/2025, 16:21

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 16:21

Transitado em Julgado - Data: 29/01/2025

29/01/2025, 16:53

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC01 Número: 50099521720214025002/TRF2

29/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SAMARONI NETO BARRETO (AUTOR) ADVOGADO(A): NAZIRA COSTALONGA CADE BAIENSE (OAB ES031513) APELADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5009952-17.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

02/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC01 -> TRF2

18/07/2024, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

17/07/2024, 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

08/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/05/2024, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

28/05/2024, 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

29/04/2024, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

29/04/2024, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

28/04/2024, 16:03

Julgado improcedente o pedido

26/04/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 17:29

Conclusos para julgamento

26/09/2023, 12:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

01/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

08/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

28/06/2023, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

28/06/2023, 15:17

Decisão interlocutória

28/06/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2022, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

27/04/2022, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

22/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/04/2022, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

13/04/2022, 11:23

Determinada a intimação

12/04/2022, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2022, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2022, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2022, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

26/01/2022, 00:48

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (ESCAC02S para ESCAC01S)

09/01/2022, 15:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

15/12/2021, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC

05/12/2021, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

22/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/11/2021, 13:45

Não Concedida a Medida Liminar

12/11/2021, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2021, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2021, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2021, 12:07

Distribuído por sorteio

28/10/2021, 11:58

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2024, 18:52

SENTENÇA

•26/04/2024, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2023, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2022, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2021, 13:44