Cumprimento de sentença 0047261-70.2016.4.02.5120 - TRF2

Cumprimento de sentença 0047261-70.2016.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (AUTOR) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELANTE: FERNANDO QUEIROZ DE BARROS (RÉU) ADVOGADO(A): MURILO NUNO RABAT (OAB RJ100748) APELADO: ADRI-MEC PAPEL E EMBALAGEM LTDA (RÉU) APELADO: M.M.F. MARIANO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA LUCIANA PEREIRA DE SOUZA (OAB RJ156744) ADVOGADO(A): ALPER TADEU ALVES PEREIRA (OAB RJ082100) APELADO: PAINEIRAS FABRICA DE PAPEL S A (RÉU) APELADO: PATRICIA TAVARES VICENTE (Inventariante) (RÉU) APELADO: HUGO SALVADOR ESTRADE FARIZANO (RÉU) APELADO: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA (RÉU) APELADO: ROSA HELENA TAVARES VICENTE (Espólio) (RÉU) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 7 de abril de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão. Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 0047261-70.2016.4.02.5120/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (AUTOR) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELANTE: FERNANDO QUEIROZ DE BARROS (RÉU) ADVOGADO(A): MURILO NUNO RABAT (OAB RJ100748) APELADO: ADRI-MEC PAPEL E EMBALAGEM LTDA (RÉU) APELADO: M.M.F. MARIANO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA LUCIANA PEREIRA DE SOUZA (OAB RJ156744) ADVOGADO(A): ALPER TADEU ALVES PEREIRA (OAB RJ082100) APELADO: PAINEIRAS FABRICA DE PAPEL S A (RÉU) APELADO: PATRICIA TAVARES VICENTE (Inventariante) (RÉU) APELADO: HUGO SALVADOR ESTRADE FARIZANO (RÉU) APELADO: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA (RÉU) APELADO: ROSA HELENA TAVARES VICENTE (Espólio) (RÉU) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de outubro de 2024. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de outubro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 0047261-70.2016.4.02.5120/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND

02/10/2024, 00:00

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Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 359 e 362

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 360 - Ciência Tácita

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 369

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 359, 362

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 361

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 361

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 349

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 359, 362

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 359, 362

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

Audiência de Conciliação redesignada - Local Audiência realizada pela plataforma ZOOM - 21/05/2026 14:00. Refer. Evento 351

Todas as movimentações(376)

Todos os documentos(30)