Execução Fiscal 5040673-77.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2020

Valor da Causa

R$ 393.243,20

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 1ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 15 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 15 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

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AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ

Autor

JOAO RICARDO LIMA LARQUE DE SOUZA LOBO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2026, 11:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/05/2026, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

22/04/2026, 23:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100 - Ciência Tácita

05/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 11:51

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/03/2026, 11:50

Despacho

24/03/2026, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

24/03/2026, 03:11

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2026, 11:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/03/2026, 11:20

Juntada de certidão

05/03/2026, 11:20

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50029655720264020000/TRF2

02/03/2026, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

02/03/2026, 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

02/03/2026, 08:28

Todas as movimentações(106)

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2026, 11:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/05/2026, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

22/04/2026, 23:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100 - Ciência Tácita

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2026, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2026, 12:51

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

05/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 11:51

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/03/2026, 11:50

Despacho

24/03/2026, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

24/03/2026, 03:11

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2026, 11:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/03/2026, 11:20

Juntada de certidão

05/03/2026, 11:20

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50029655720264020000/TRF2

02/03/2026, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

02/03/2026, 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

02/03/2026, 08:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50029655720264020000/TRF2

02/03/2026, 08:26

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 85

02/03/2026, 02:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/02/2026, 09:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 85

27/02/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2026, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2026, 12:51

Embargos de Declaração Não Acolhidos

26/02/2026, 12:51

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2026, 19:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/02/2026, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

19/11/2025, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/11/2025, 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 15:41

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/11/2025, 15:40

Juntada de peças digitalizadas

07/11/2025, 15:40

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50873543220254025101/RJ

22/10/2025, 15:19

Despacho

22/09/2025, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2025, 10:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/09/2025, 10:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50873543220254025101

28/08/2025, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

12/08/2025, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

07/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 16:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/07/2025, 16:59

Juntado(a)

28/07/2025, 16:59

Juntado(a)

23/07/2025, 22:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

17/07/2025, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

16/07/2025, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

16/07/2025, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 15:13

Determinada a intimação

10/07/2025, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2025, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

09/07/2025, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

09/07/2025, 10:00

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 54

09/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 54

08/07/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2025, 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2025, 21:55

Despacho

07/07/2025, 21:55

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2025, 15:53

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50406737720204025101/TRF2

06/05/2025, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: JOAO RICARDO LIMA LARQUE DE SOUZA LOBO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO (OAB RJ185746) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 21/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5040673-77.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

28/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

10/10/2022, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

03/10/2022, 17:41

Juntada de Petição

27/09/2022, 12:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

27/09/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

11/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 12:19

Recebido o recurso de Apelação

31/08/2022, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2022, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

15/08/2022, 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

23/07/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

01/07/2022, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5027168-48.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5

22/06/2022, 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/06/2022, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/06/2022, 16:48

Julgado procedente o pedido

21/06/2022, 16:48

Conclusos para julgamento

21/06/2022, 16:44

Despacho

21/06/2022, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2022, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

30/05/2022, 11:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

24/05/2022, 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

08/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 19:24

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 19:22

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5027168-48.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1

28/04/2022, 19:20

Juntada de certidão

28/04/2022, 19:19

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5027168-48.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5

28/04/2022, 19:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21

16/03/2022, 22:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/02/2022, 18:03

Decisão interlocutória

14/02/2022, 07:42

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2022, 19:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/02/2022, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

05/02/2022, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

05/02/2022, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022, 18:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

06/12/2021, 15:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

22/02/2021, 08:59

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

18/02/2021, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

19/01/2021, 18:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

19/01/2021, 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/01/2021, 15:38

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

18/01/2021, 15:38

Determinada a intimação

16/01/2021, 17:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/01/2021, 15:49

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

16/01/2021, 15:49

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

21/10/2020, 18:11

Despacho/Decisão - Determina Citação

08/07/2020, 11:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/07/2020, 11:26

Distribuído por sorteio

07/07/2020, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2025, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2025, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2025, 21:55

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2022, 17:29

SENTENÇA

•22/06/2022, 21:41

SENTENÇA

•21/06/2022, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2022, 14:29

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2022, 19:22

SENTENÇA

•28/04/2022, 19:15

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2022, 07:42

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2021, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2020, 11:30