Cumprimento de sentença 5038904-63.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2022

Valor da Causa

R$ 21.118,15

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 21 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ALINE ROSA DA SILVA JUVENATO

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO

OAB/SP 320490·CPF·Representa: Autor

HANS SPRINGER DA SILVA

OAB/RJ 107620·CPF·Representa: Autor

HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER

OAB/RJ 160637·CPF·Representa: Autor

FABIO MOLEIRO FRANCI

OAB/SP 370252·CPF·Representa: Autor

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS 060491·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO

OAB/SP 320490·CPF·Representa: Autor

HANS SPRINGER DA SILVA

OAB/RJ 107620·CPF·Representa: Autor

HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER

OAB/RJ 160637·CPF·Representa: Autor

FABIO MOLEIRO FRANCI

OAB/SP 370252·CPF·Representa: Autor

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS 060491·CPF·Representa: Réu

JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/MG 094881·CPF·Representa: Réu

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/RJ 186878·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

FERNANDO ANDRADE CHAVES

OAB/MG 082770·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/04/2026, 12:52

Juntada de Petição

30/04/2026, 11:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 214

30/04/2026, 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214 - Ciência Tácita

25/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

15/04/2026, 06:51

Expedição de ofício

15/04/2026, 06:51

Juntada de peças digitalizadas

08/04/2026, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

07/04/2026, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

30/03/2026, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206 - Ciência Tácita

28/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 203

20/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 203

19/03/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

18/03/2026, 16:13

Expedição de ofício

18/03/2026, 16:13

Juntada de certidão

18/03/2026, 14:40

Todas as movimentações(220)

Baixa Definitiva

30/04/2026, 12:52

Juntada de Petição

30/04/2026, 11:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 214

30/04/2026, 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214 - Ciência Tácita

25/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2026, 20:12

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/03/2026, 14:50

15/04/2026, 06:51

Expedição de ofício

15/04/2026, 06:51

Juntada de peças digitalizadas

08/04/2026, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

07/04/2026, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

30/03/2026, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206 - Ciência Tácita

28/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 203

20/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 203

19/03/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

18/03/2026, 16:13

Expedição de ofício

18/03/2026, 16:13

Juntada de certidão

18/03/2026, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 12:13

Determinada a intimação

17/03/2026, 20:12

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2026, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

13/03/2026, 14:50

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 197

03/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 197

02/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 10:45

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 191

26/02/2026, 18:02

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 191

26/02/2026, 02:01

Juntada de Petição

25/02/2026, 13:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 191

25/02/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 12:19

Determinada a intimação

24/02/2026, 12:19

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2026, 16:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182

20/02/2026, 03:02

Juntada de Petição

18/02/2026, 18:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 12:32

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 182

02/12/2025, 02:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

01/12/2025, 09:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 182

01/12/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2025, 16:58

Determinada a intimação

28/11/2025, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2025, 16:03

Juntada de Petição

14/11/2025, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

14/11/2025, 12:04

Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 175

05/11/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 175

04/11/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 14:37

Despacho

03/11/2025, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2025, 12:51

Juntado(a)

03/11/2025, 12:51

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 50389046320224025101/TRF2

30/10/2025, 12:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)

25/09/2025, 04:44

Juntada de Petição - (P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

25/09/2025, 04:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALINE ROSA DA SILVA JUVENATO (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. (ASSISTENTE DE DEFESA) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5038904-63.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

03/02/2025, 00:00

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)

01/02/2025, 13:38

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)

01/02/2025, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALINE ROSA DA SILVA JUVENATO (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. (ASSISTENTE DE DEFESA) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5038904-63.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

07/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2

23/09/2024, 14:02

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 157 e 158

23/09/2024, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

23/09/2024, 13:02

Juntada de Petição

20/09/2024, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156 e 157

14/09/2024, 23:59

Juntada de Petição

09/09/2024, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

05/09/2024, 07:08

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 105,59 em 05/09/2024 Número de referência: 1218388

05/09/2024, 06:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 19:12

Despacho

04/09/2024, 19:12

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2024, 17:35

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 144

04/09/2024, 14:11

Juntada de Petição

04/09/2024, 12:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

28/08/2024, 01:03

Juntada de Petição

27/08/2024, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

20/08/2024, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144

15/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)

15/08/2024, 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

06/08/2024, 05:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 15:48

Julgado procedente em parte o pedido

05/08/2024, 11:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 134

24/07/2024, 01:02

Conclusos para julgamento

16/07/2024, 17:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

16/07/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134

02/07/2024, 23:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

24/06/2024, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

24/06/2024, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2024, 14:12

Despacho

22/06/2024, 06:33

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2024, 16:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

20/06/2024, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

13/06/2024, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

31/05/2024, 10:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121

22/05/2024, 23:59

Juntada de Petição

14/05/2024, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

13/05/2024, 14:32

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 116

12/05/2024, 11:12

Ato ordinatório praticado

12/05/2024, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2024, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2024, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2024, 11:11

Juntada de Petição

11/05/2024, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

10/05/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 15:44

Despacho

10/05/2024, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2024, 18:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

09/02/2024, 03:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

07/02/2024, 16:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

01/02/2024, 03:02

Juntada de Petição

26/12/2023, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

17/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

07/12/2023, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 10:43

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 10:43

Juntada de Petição

06/12/2023, 15:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

23/11/2023, 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91

18/11/2023, 01:05

Juntado(a)

16/11/2023, 14:35

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50158649220234020000/TRF2

16/11/2023, 11:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

15/11/2023, 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

14/11/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

09/11/2023, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023

06/11/2023, 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

06/11/2023, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

05/11/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

29/10/2023, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

27/10/2023, 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

26/10/2023, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 17:35

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 17:35

Despacho

26/10/2023, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2023, 14:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

25/10/2023, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

18/10/2023, 01:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50158649220234020000/TRF2

09/10/2023, 22:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 70 Número: 50158649220234020000/TRF2

05/10/2023, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

02/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

25/09/2023, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 11:46

Decisão interlocutória

22/09/2023, 06:16

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2023, 11:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 60

04/07/2023, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

29/06/2023, 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60

24/06/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

23/06/2023, 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

23/06/2023, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

16/06/2023, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

15/06/2023, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/06/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/06/2023, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/06/2023, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

14/06/2023, 14:35

Despacho

14/06/2023, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2023, 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

14/06/2023, 01:10

Juntada de Petição

13/06/2023, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

13/06/2023, 13:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 45

10/06/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 44

07/06/2023, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45

25/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

22/05/2023, 23:59

Juntada de Petição

16/05/2023, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

16/05/2023, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 11:23

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

15/05/2023, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

14/05/2023, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

12/05/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 15:45

Decisão interlocutória

12/05/2023, 12:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)

16/04/2023, 08:10

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2022, 14:12

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

30/11/2022, 18:05

Juntada de Petição

30/11/2022, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

24/11/2022, 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

21/11/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 18:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

14/11/2022, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 14:37

Determinada a intimação

11/11/2022, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2022, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

04/11/2022, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

09/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

04/10/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022, 07:56

Determinada a intimação

29/09/2022, 07:56

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2022, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

27/06/2022, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

27/06/2022, 15:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

23/06/2022, 01:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 18:42

Juntada de Petição

21/06/2022, 10:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 02:53

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)

06/06/2022, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

30/05/2022, 13:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

30/05/2022, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 19:44

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/05/2022, 19:44

Determinada a citação

26/05/2022, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2022, 14:53

Distribuído por sorteio

24/05/2022, 17:14

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2026, 10:45

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2026, 12:19

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2025, 16:58

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/11/2025, 12:04

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2025, 14:37

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•03/11/2025, 12:51

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2024, 19:12

SENTENÇA

•05/08/2024, 11:57

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2024, 06:33

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2024, 11:11

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2024, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2023, 10:43

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2023, 14:15

Todos os documentos(30)

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2026, 20:12

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/03/2026, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2026, 10:45

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2026, 12:19

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2025, 16:58

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/11/2025, 12:04

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2025, 14:37

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•03/11/2025, 12:51

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2024, 19:12

SENTENÇA

•05/08/2024, 11:57

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2024, 06:33

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2024, 11:11

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2024, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2023, 10:43

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2023, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2023, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2023, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2023, 06:16

Anexo

•29/06/2023, 21:07

Anexo

•29/06/2023, 21:07

Anexo

•29/06/2023, 21:07

Anexo

•29/06/2023, 21:07

Anexo

•29/06/2023, 21:07

Anexo

•29/06/2023, 21:07

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 14:35

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2023, 11:20

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2023, 12:10

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2022, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2022, 07:56

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2022, 18:25