Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0099858-73.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 16, 54, 64
04/07/2025, 15:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08
11/04/2025, 06:34
Transitado em Julgado
11/04/2025, 06:26
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
08/04/2025, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
01/04/2025, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
17/03/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/03/2025, 05:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2025, 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2025, 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2025, 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2025, 17:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2025, 16:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
07/03/2025, 16:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
06/03/2025, 14:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/02/2025, 16:57
Documentos
ACÓRDÃO
•07/03/2025, 16:24
EXTRATO DE ATA
•20/02/2025, 17:22
01/04/2025, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
17/03/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/03/2025, 05:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2025, 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2025, 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2025, 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2025, 17:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2025, 16:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
07/03/2025, 16:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
06/03/2025, 14:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/02/2025, 16:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
25/02/2025, 16:57
Pedido não conhecido - por unanimidade
20/02/2025, 17:22
Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P90922972087 - KARINA MARTINS BERWANGER)
12/02/2025, 10:58
Retirado de pauta
06/02/2025, 16:39
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
03/02/2025, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
03/02/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
30/01/2025, 18:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 88
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
27/01/2025, 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/01/2025, 14:32
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P90922972087 - KARINA MARTINS BERWANGER)
18/01/2025, 11:52
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>
19/12/2024, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
18/12/2024, 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 414
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
13/12/2024, 18:49
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
06/12/2024, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
29/11/2024, 01:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
23/11/2024, 15:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
23/11/2024, 01:02
Juntada de Petição
22/11/2024, 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/11/2024, 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/11/2024, 13:01
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
11/11/2024, 13:00
Juntada de Petição
11/11/2024, 12:55
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024, 11:56
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024, 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
08/11/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/10/2024, 05:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024, 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024, 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024, 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024, 19:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/10/2024, 15:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
29/10/2024, 15:16
Sentença confirmada - por unanimidade
24/10/2024, 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
04/10/2024, 15:52
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
02/10/2024, 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
30/09/2024, 12:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 251