Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0133038-80.2016.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: MDF RECUPERACAO DE CREDITO LTDA.
ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726)
EMBARGANTE: NORMA LUCIA LIMA CESAR
ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726)
ADVOGADO(A): ADRIANA DE SOUZA AFFONSO (OAB RJ209001)
EMBARGANTE: VALMIR PEREIRA CESAR
ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726)
ADVOGADO(A): ADRIANA DE SOUZA AFFONSO (OAB RJ209001)
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
Assim, satisfeito integralmente o crédito pelo Executado, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO com fulcro no art. 924, II c/c art. 925, ambos do CPC. Transitada em julgado, levantem-se todas as restrições eventualmente existentes em desfavor do executado referentes a este processo, comprovando-se o cumprimento nos autos. Após, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. P.R.I.
28/04/2026, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
27/04/2026, 15:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0133038-80.2016.4.02.5101/RJ RELATOR: JOSE ARTHUR DINIZ BORGES
EMBARGANTE: MDF RECUPERACAO DE CREDITO LTDA.
ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726)
EMBARGANTE: NORMA LUCIA LIMA CESAR
ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726)
ADVOGADO(A): ADRIANA DE SOUZA AFFONSO (OAB RJ209001)
EMBARGANTE: VALMIR PEREIRA CESAR
ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726)
ADVOGADO(A): ADRIANA DE SOUZA AFFONSO (OAB RJ209001)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 272 - 29/01/2026 - RESPOSTA
05/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0133038-80.2016.4.02.5101/RJ
EMBARGANTE: MDF RECUPERACAO DE CREDITO LTDA.
ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726)
EMBARGANTE: NORMA LUCIA LIMA CESAR
ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726)
ADVOGADO(A): ADRIANA DE SOUZA AFFONSO (OAB RJ209001)
EMBARGANTE: VALMIR PEREIRA CESAR
ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726)
ADVOGADO(A): ADRIANA DE SOUZA AFFONSO (OAB RJ209001)
DESPACHO/DECISÃO
INTIME-SE a EMBARGANTE para informar nome, CPF e RG de pessoa física representante da pessoa jurídica titular da conta, nos termos da RES 005/2021-TRF2.
Fornecidos os dados, expeça-se ofício de transferência por requisição à CEF.
16/12/2025, 00:00
Mero expediente
15/12/2025, 15:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0133038-80.2016.4.02.5101/RJ RELATOR: JOSE ARTHUR DINIZ BORGES
EMBARGANTE: MDF RECUPERACAO DE CREDITO LTDA.
ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726)
EMBARGANTE: NORMA LUCIA LIMA CESAR
ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726)
ADVOGADO(A): ADRIANA DE SOUZA AFFONSO (OAB RJ209001)
EMBARGANTE: VALMIR PEREIRA CESAR
ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726)
ADVOGADO(A): ADRIANA DE SOUZA AFFONSO (OAB RJ209001)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 249 - 14/10/2025 - PETIÇÃO
Evento 245 - 22/09/2025 - Determinada a intimação
07/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0133038-80.2016.4.02.5101/RJ RELATOR: JOSE ARTHUR DINIZ BORGES
EMBARGANTE: MDF RECUPERACAO DE CREDITO LTDA.
ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726)
EMBARGANTE: NORMA LUCIA LIMA CESAR
ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726)
ADVOGADO(A): ADRIANA DE SOUZA AFFONSO (OAB RJ209001)
EMBARGANTE: VALMIR PEREIRA CESAR
ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726)
ADVOGADO(A): ADRIANA DE SOUZA AFFONSO (OAB RJ209001)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 249 - 14/10/2025 - PETIÇÃO
Evento 245 - 22/09/2025 - Determinada a intimação
07/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0133038-80.2016.4.02.5101/RJ
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a embargada (ora executada) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o pagamento dos honorários sucumbencias, conforme requerido na petição de Evento 243 e anexos (planilhas).
Caso tal cumprimento não seja realizado no aludido prazo, haverá acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos moldes do art. 523 c/c 524 do CPC/2015.
Decorrido o prazo sem cumprimento, dê-se vista ao credor, no prazo de 15 (quinze) dias, para que junte aos autos memória de cálculo atualizada, requerendo os atos de expropriação como melhor lhe aprouver.
23/09/2025, 00:00
Mero expediente
22/09/2025, 06:43
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
20/08/2025, 18:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0133038-80.2016.4.02.5101/RJ
EMBARGANTE: MDF RECUPERACAO DE CREDITO LTDA.
ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726)
EMBARGANTE: NORMA LUCIA LIMA CESAR
ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726)
ADVOGADO(A): ADRIANA DE SOUZA AFFONSO (OAB RJ209001)
EMBARGANTE: VALMIR PEREIRA CESAR
ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726)
ADVOGADO(A): ADRIANA DE SOUZA AFFONSO (OAB RJ209001)
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Intimem-se as partes para ciência de que a execução deverá prosseguir nos autos principais.
Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0133038-80.2016.4.02.5101/RJ RELATOR: JOSE ARTHUR DINIZ BORGES
EMBARGANTE: MDF RECUPERACAO DE CREDITO LTDA.
ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726)
EMBARGANTE: NORMA LUCIA LIMA CESAR
ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726)
ADVOGADO(A): ADRIANA DE SOUZA AFFONSO (OAB RJ209001)
EMBARGANTE: VALMIR PEREIRA CESAR
ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726)
ADVOGADO(A): ADRIANA DE SOUZA AFFONSO (OAB RJ209001)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 272 - 29/01/2026 - RESPOSTA
05/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0133038-80.2016.4.02.5101/RJ
EMBARGANTE: MDF RECUPERACAO DE CREDITO LTDA.
ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726)
EMBARGANTE: NORMA LUCIA LIMA CESAR
ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726)
ADVOGADO(A): ADRIANA DE SOUZA AFFONSO (OAB RJ209001)
EMBARGANTE: VALMIR PEREIRA CESAR
ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726)
ADVOGADO(A): ADRIANA DE SOUZA AFFONSO (OAB RJ209001)
DESPACHO/DECISÃO
INTIME-SE a EMBARGANTE para informar nome, CPF e RG de pessoa física representante da pessoa jurídica titular da conta, nos termos da RES 005/2021-TRF2.
Fornecidos os dados, expeça-se ofício de transferência por requisição à CEF.
16/12/2025, 00:00
Mero expediente
15/12/2025, 15:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0133038-80.2016.4.02.5101/RJ RELATOR: JOSE ARTHUR DINIZ BORGES
EMBARGANTE: MDF RECUPERACAO DE CREDITO LTDA.
ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726)
EMBARGANTE: NORMA LUCIA LIMA CESAR
ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726)
ADVOGADO(A): ADRIANA DE SOUZA AFFONSO (OAB RJ209001)
EMBARGANTE: VALMIR PEREIRA CESAR
ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726)
ADVOGADO(A): ADRIANA DE SOUZA AFFONSO (OAB RJ209001)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 249 - 14/10/2025 - PETIÇÃO
Evento 245 - 22/09/2025 - Determinada a intimação
07/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0133038-80.2016.4.02.5101/RJ RELATOR: JOSE ARTHUR DINIZ BORGES
EMBARGANTE: MDF RECUPERACAO DE CREDITO LTDA.
ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726)
EMBARGANTE: NORMA LUCIA LIMA CESAR
ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726)
ADVOGADO(A): ADRIANA DE SOUZA AFFONSO (OAB RJ209001)
EMBARGANTE: VALMIR PEREIRA CESAR
ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726)
ADVOGADO(A): ADRIANA DE SOUZA AFFONSO (OAB RJ209001)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 249 - 14/10/2025 - PETIÇÃO
Evento 245 - 22/09/2025 - Determinada a intimação
07/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0133038-80.2016.4.02.5101/RJ
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a embargada (ora executada) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o pagamento dos honorários sucumbencias, conforme requerido na petição de Evento 243 e anexos (planilhas).
Caso tal cumprimento não seja realizado no aludido prazo, haverá acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos moldes do art. 523 c/c 524 do CPC/2015.
Decorrido o prazo sem cumprimento, dê-se vista ao credor, no prazo de 15 (quinze) dias, para que junte aos autos memória de cálculo atualizada, requerendo os atos de expropriação como melhor lhe aprouver.
23/09/2025, 00:00
Mero expediente
22/09/2025, 06:43
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
20/08/2025, 18:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0133038-80.2016.4.02.5101/RJ
EMBARGANTE: MDF RECUPERACAO DE CREDITO LTDA.
ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726)
EMBARGANTE: NORMA LUCIA LIMA CESAR
ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726)
ADVOGADO(A): ADRIANA DE SOUZA AFFONSO (OAB RJ209001)
EMBARGANTE: VALMIR PEREIRA CESAR
ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726)
ADVOGADO(A): ADRIANA DE SOUZA AFFONSO (OAB RJ209001)
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Intimem-se as partes para ciência de que a execução deverá prosseguir nos autos principais.
Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.
08/08/2025, 00:00
Mero expediente
07/08/2025, 13:52
Reativação
04/07/2025, 15:15
Baixa Definitiva
14/05/2025, 08:23
Outras Decisões
13/04/2025, 08:18
Recebimento
11/04/2025, 06:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MDF RECUPERACAO DE CREDITO LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726)
APELANTE: NORMA LUCIA LIMA CESAR (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726)
APELANTE: VALMIR PEREIRA CESAR (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA PROCURADOR(A): KARINA MARTINS BERWANGER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0133038-80.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES
03/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MDF RECUPERACAO DE CREDITO LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726)
APELANTE: NORMA LUCIA LIMA CESAR (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726)
APELANTE: VALMIR PEREIRA CESAR (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0133038-80.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 414) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO
19/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MDF RECUPERACAO DE CREDITO LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726)
APELANTE: NORMA LUCIA LIMA CESAR (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726)
APELANTE: VALMIR PEREIRA CESAR (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0133038-80.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 251) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO
07/10/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
05/08/2024, 13:54
Ato ordinatório
25/07/2024, 23:45
Recebimento
04/07/2024, 11:15
Remessa (em grau de recurso)
26/10/2023, 15:06
Mero expediente
02/09/2023, 08:24
Petição (Apelação)
13/07/2023, 16:27
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
03/07/2023, 17:35
Mero expediente
04/05/2023, 15:04
Petição (Embargos de declaração)
10/04/2023, 17:00
Procedência em Parte
27/03/2023, 16:33
Julgamento em Diligência
17/11/2022, 15:21
Mero expediente
15/07/2022, 17:58
Redistribuição (prevenção; recusa de prevenção/dependência)