Execução Fiscal 5077342-32.2020.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5077342-32.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/06/2023, 17:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

10/06/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

01/06/2023, 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 12:43

Despacho

31/05/2023, 12:43

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2023, 09:29

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50773423220204025101

25/05/2023, 07:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ELAINE BARBOSA CAMARGO APELADO: FABIOLA AZEVEDO LINHARES SATO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 21/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5077342-32.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

28/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

01/12/2021, 14:00

Alterado o assunto processual

01/12/2021, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

23/11/2021, 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

23/11/2021, 09:08

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

23/11/2021, 04:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/11/2021, 04:21

Conclusos para julgamento

22/11/2021, 15:18

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2023, 12:43

SENTENÇA

•23/11/2021, 04:21

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