Apelação Cível 5077342-32.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2021

Valor da Causa

R$ 2.867,88

Órgão julgador

Gabinete 13

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA PRIMEIRA REGIAO

CNPJ

Autor

FABIOLA AZEVEDO LINHARES SATO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELAINE BARBOSA CAMARGO

OAB/RJ 164236·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

25/05/2023, 07:15

Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023

25/05/2023, 07:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

25/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

09/05/2023, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

09/05/2023, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2023, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

06/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 17:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/03/2023, 16:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

27/03/2023, 16:26

Sentença confirmada - por unanimidade

23/03/2023, 20:19

Juntada de certidão

28/02/2023, 14:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>

28/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>

28/02/2023, 02:00

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

27/02/2023, 14:41

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

25/05/2023, 07:15

Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023

25/05/2023, 07:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

25/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

09/05/2023, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

Documentos

ACÓRDÃO

•27/03/2023, 16:26

EXTRATO DE ATA

•23/03/2023, 20:19

09/05/2023, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2023, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

06/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 17:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/03/2023, 16:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

27/03/2023, 16:26

Sentença confirmada - por unanimidade

23/03/2023, 20:19

Juntada de certidão

28/02/2023, 14:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>

28/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>

28/02/2023, 02:00

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

27/02/2023, 14:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2023

24/02/2023, 18:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 108

24/02/2023, 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/02/2023, 18:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

14/12/2021, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

14/12/2021, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

11/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

01/12/2021, 14:59

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

01/12/2021, 14:12

Distribuído por sorteio

01/12/2021, 14:00