Procedimento Comum Cível 0101458-95.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2017

Valor da Causa

R$ 785.873,88

Órgão julgador

Juízo Federal da 19ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 13 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

RAFAEL GALHARDO DA ROCHA MARTINS

CPF

Autor

MARCELLO PINTO FERNANDES

CPF

Autor

RAFAEL MATIAS AUGUSTO

CPF

Autor

ERIC BRANDAO VELASQUES

CPF

Autor

ALINE PORTO REIS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

RAFAEL GALHARDO DA ROCHA MARTINS

CPF

Autor

MARCELLO PINTO FERNANDES

CPF

Autor

RAFAEL MATIAS AUGUSTO

CPF

Autor

ERIC BRANDAO VELASQUES

CPF

Autor

ALINE PORTO REIS

CPF

Autor

BRUNA BRANDAO VELASQUES

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/07/2024, 14:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92, 93, 94 e 95

09/07/2024, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

02/07/2024, 01:17

Juntada de Petição

01/07/2024, 16:21

Juntada de Petição

01/07/2024, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92, 93, 94 e 95

24/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

17/06/2024, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024, 13:33

Despacho

14/06/2024, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024, 13:33

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

09/07/2024, 14:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92, 93, 94 e 95

09/07/2024, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

02/07/2024, 01:17

Juntada de Petição

01/07/2024, 16:21

Juntada de Petição

01/07/2024, 16:19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2024, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2020, 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92, 93, 94 e 95

24/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

17/06/2024, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024, 13:33

Despacho

14/06/2024, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024, 13:33

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2024, 16:11

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 01014589520174025101/TRF2

28/05/2024, 16:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)

23/04/2024, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ERIC BRANDAO VELASQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE GERALDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ106296) APELANTE: MARCELLO PINTO FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE GERALDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ106296) APELANTE: BRUNA BRANDAO VELASQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE GERALDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ106296) APELANTE: ALINE PORTO REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE GERALDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ106296) APELANTE: RAFAEL MATIAS AUGUSTO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE GERALDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ106296) APELANTE: RAFAEL GALHARDO DA ROCHA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE GERALDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ106296) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 21/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0101458-95.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

28/02/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50120118020204020000/TRF2

13/07/2021, 10:55

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50120118020204020000/TRF2

27/05/2021, 14:12

Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2

21/10/2020, 15:19

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50120118020204020000/TRF2

15/09/2020, 16:01

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 79, 78, 77, 76, 75 e 74 Número: 50120118020204020000/TRF2

14/09/2020, 13:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77, 78 e 79

30/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/08/2020, 20:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/08/2020, 20:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/08/2020, 20:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/08/2020, 20:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/08/2020, 20:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/08/2020, 20:33

Indeferido o pedido

20/08/2020, 20:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/08/2020, 17:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67

30/07/2020, 03:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67

07/07/2020, 08:39

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59, 60 e 61

07/07/2020, 04:07

Juntada de Petição

06/07/2020, 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

06/07/2020, 14:42

Juntada de Petição

06/07/2020, 09:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62

27/06/2020, 03:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59, 60 e 61

12/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

03/06/2020, 08:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/06/2020, 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/06/2020, 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/06/2020, 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/06/2020, 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/06/2020, 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/06/2020, 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/06/2020, 18:11

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

02/06/2020, 18:10

Autos com Juiz para Sentença

14/10/2019, 16:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44

10/10/2019, 01:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42 e 43

18/09/2019, 14:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

18/09/2019, 14:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

18/09/2019, 14:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

18/09/2019, 14:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

18/09/2019, 14:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

18/09/2019, 14:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

18/09/2019, 14:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

17/09/2019, 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/09/2019, 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/09/2019, 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/09/2019, 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/09/2019, 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/09/2019, 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/09/2019, 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/09/2019, 12:57

Despacho/Decisão - Determina Intimação

17/09/2019, 12:57

Juntada - Peças Digitalizadas

12/09/2019, 14:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/06/2019, 18:08

Juntada - Peças Digitalizadas

07/06/2019, 18:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31

29/05/2019, 14:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

22/05/2019, 14:44

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

14/05/2019, 13:30

Juntada de Petição

30/04/2019, 16:29

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

17/04/2019, 22:51

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJMPE-MARCELO PASCOAL FERREIRA)

02/04/2019, 17:35

Juntada - (JRJQSK-DANIEL DE SOUZA FERREIRA)

15/01/2019, 12:57

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJQSK-DANIEL DE SOUZA FERREIRA)

16/04/2018, 17:53

Devolução de Remessa - (JRJQSK-DANIEL DE SOUZA FERREIRA)

16/04/2018, 17:52

Juntada - (JRJQSK-DANIEL DE SOUZA FERREIRA)

16/04/2018, 17:51

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Manifestação - (JRJGNH-RODRIGO NOBRE DE MAGALHÃƒES)

02/04/2018, 14:36

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJGNH-RODRIGO NOBRE DE MAGALHÃƒES)

23/03/2018, 14:19

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJQSK-DANIEL DE SOUZA FERREIRA)

04/08/2017, 17:25

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJQSK-DANIEL DE SOUZA FERREIRA)

04/08/2017, 17:24

Devolução de Remessa - (JRJQSK-DANIEL DE SOUZA FERREIRA)

04/08/2017, 17:23

Certidão - (JRJQSK-DANIEL DE SOUZA FERREIRA)

16/06/2017, 12:39

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Manifestação - (JRJQSK-DANIEL DE SOUZA FERREIRA)

13/06/2017, 12:20

Devolução de Remessa - (JRJQSK-DANIEL DE SOUZA FERREIRA)

13/06/2017, 12:19

Juntada - (JRJQSK-DANIEL DE SOUZA FERREIRA)

13/06/2017, 12:18

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Réplica - (JRJGNH-RODRIGO NOBRE DE MAGALHÃƒES)

23/05/2017, 15:07

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJGNH-RODRIGO NOBRE DE MAGALHÃƒES)

17/05/2017, 18:05

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJQSK-DANIEL DE SOUZA FERREIRA)

16/05/2017, 13:03

Certidão - (JRJQSK-DANIEL DE SOUZA FERREIRA)

16/05/2017, 12:59

Devolução de Remessa - (JRJQSK-DANIEL DE SOUZA FERREIRA)

16/05/2017, 12:58

Juntada - (JRJQSK-DANIEL DE SOUZA FERREIRA)

16/05/2017, 12:57

Certidão - (JRJQSK-DANIEL DE SOUZA FERREIRA)

25/04/2017, 13:42

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Resposta - (JRJGNH-RODRIGO NOBRE DE MAGALHÃƒES)

24/04/2017, 15:22

Certidão - (JRJGNH-RODRIGO NOBRE DE MAGALHÃƒES)

24/04/2017, 15:20

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJMPE-MARCELO PASCOAL FERREIRA)

17/04/2017, 16:57

Conclusão para Decisão - Não Concedida a Antecipação de tutela - (JRJNSS-NORMA SUELI DE SOUZA SANTOS)

11/04/2017, 15:44

Certidão - (JRJNSS-NORMA SUELI DE SOUZA SANTOS)

11/04/2017, 13:15

Remessa Interna - (JRJVTD-VANESSA DE CASTRO RODRIGUES)

11/04/2017, 12:30

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJVTD-VANESSA DE CASTRO RODRIGUES)

11/04/2017, 12:29

SENTENÇA

•02/06/2020, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2019, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2018, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2017, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2017, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2017, 15:44