Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
31/03/2026, 16:15
Juntada de peças digitalizadas
27/03/2026, 14:54
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
24/03/2026, 10:53
Despacho
03/03/2026, 08:14
Juntada de Petição
03/02/2026, 16:02
Conclusos para decisão/despacho
26/11/2025, 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
26/11/2025, 10:58
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025
27/10/2025, 20:34
Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 76
16/10/2025, 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 76
15/10/2025, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2025, 15:18
Determinada a intimação
14/10/2025, 15:18
Juntada de Petição
10/10/2025, 07:58
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•03/03/2026, 08:14
DESPACHO/DECISÃO
•14/10/2025, 15:18
24/03/2026, 10:53
Despacho
03/03/2026, 08:14
Juntada de Petição
03/02/2026, 16:02
Conclusos para decisão/despacho
26/11/2025, 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
26/11/2025, 10:58
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025
27/10/2025, 20:34
Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 76
16/10/2025, 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 76
15/10/2025, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2025, 15:18
Determinada a intimação
14/10/2025, 15:18
Juntada de Petição
10/10/2025, 07:58
Juntada de Petição
27/08/2025, 15:55
Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025, 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
20/08/2025, 15:08
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
08/08/2025, 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
07/08/2025, 02:07
Determinada a intimação
06/08/2025, 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025, 18:57
Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025, 16:42
Juntada de certidão
30/07/2025, 16:42
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
30/07/2025, 16:42
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 50931207120224025101/TRF2
30/07/2025, 13:05
Juntada de Petição
07/05/2025, 11:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VIRGILIO CARLOS PEREIRA DA COSTA DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ADELINO VENTURI JUNIOR (OAB PR027058)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 03/02/2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07/02/2025, ás 23.59 horas. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5093120-71.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 237) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR
23/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VIRGILIO CARLOS PEREIRA DA COSTA DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ADELINO VENTURI JUNIOR (OAB PR027058)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de outubro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5093120-71.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR
09/10/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2
03/07/2024, 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
28/06/2024, 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
06/06/2024, 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
03/06/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/05/2024, 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/05/2024, 11:53
Determinada a intimação
24/05/2024, 11:53
Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024, 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
06/05/2024, 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
05/04/2024, 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
17/03/2024, 23:59
Julgado procedente o pedido
07/03/2024, 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2024, 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2024, 17:23
Juntada de Petição
28/02/2024, 10:26
Conclusos para julgamento
24/10/2023, 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
24/10/2023, 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/10/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/10/2023, 23:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
15/10/2023, 23:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023, 18:17
Convertido o Julgamento em Diligência
09/10/2023, 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023, 18:17
Conclusos para julgamento
02/10/2023, 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/09/2023, 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/09/2023, 23:59
Juntada de Petição
18/09/2023, 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/09/2023, 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/09/2023, 10:41
Despacho
13/09/2023, 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2023, 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2023, 14:09
Juntada de Petição
21/08/2023, 08:36
Conclusos para decisão/despacho
31/07/2023, 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
31/07/2023, 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/07/2023, 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
22/07/2023, 23:59
Despacho
12/07/2023, 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023, 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023, 17:15
Conclusos para decisão/despacho
29/05/2023, 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/05/2023, 23:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/05/2023, 23:59
Determinada a intimação
04/05/2023, 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023, 17:13
Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023, 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/04/2023, 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/02/2023, 22:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
17/02/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2023, 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2023, 14:59
Determinada a citação
07/02/2023, 14:59
Conclusos para decisão/despacho
07/02/2023, 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/01/2023, 21:22
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022, 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4