Apelação Cível 0506410-96.2010.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 135.449,76

Órgão julgador

Gabinete 24

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

ARLINDO DA SILVA VASCONCELOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

14/05/2025, 18:14

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025

14/05/2025, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

13/05/2025, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/05/2025, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

13/05/2025, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

13/05/2025, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2025, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2025, 18:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

08/05/2025, 20:35

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

03/04/2025, 18:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/04/2025, 17:43

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP

03/04/2025, 17:43

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32

02/04/2025, 15:44

Sentença desconstituída - por unanimidade

01/04/2025, 14:58

Juntada de certidão

19/02/2025, 10:45

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

14/05/2025, 18:14

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025

14/05/2025, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

13/05/2025, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/05/2025, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Documentos

ACÓRDÃO

•08/05/2025, 20:35

EXTRATO DE ATA

•01/04/2025, 14:58

13/05/2025, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

13/05/2025, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2025, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2025, 18:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

08/05/2025, 20:35

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

03/04/2025, 18:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/04/2025, 17:43

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP

03/04/2025, 17:43

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32

02/04/2025, 15:44

Sentença desconstituída - por unanimidade

01/04/2025, 14:58

Juntada de certidão

19/02/2025, 10:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2025<br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b>

19/02/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2025

17/02/2025, 21:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 208

17/02/2025, 21:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

17/02/2025, 21:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

14/02/2025, 18:06

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32

06/12/2024, 20:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/12/2024, 18:28

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP

06/12/2024, 18:27

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22

02/12/2024, 19:36

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP

28/11/2024, 09:12

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB24

27/11/2024, 17:30

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

13/11/2024, 14:37

Juntada de certidão

09/10/2024, 11:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b>

09/10/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024

07/10/2024, 18:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 128

07/10/2024, 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

07/10/2024, 18:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

03/10/2024, 14:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

01/10/2024, 18:39

Juntada de certidão

01/10/2024, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

01/10/2024, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

01/10/2024, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

30/09/2024, 11:49

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

30/09/2024, 11:38

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

30/09/2024, 11:15