Agravo em Recurso Especial 5028560-86.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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—

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum · Juízo Federal da 11ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum · 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 30 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 30

Partes do Processo

ALFREDO LUIZ PINTO RODRIGUES

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL DORNELLES MARCOLIN

CPF·Representa: Autor

VINICIUS KARAIM SILVEIRA DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

RODRIGO DORNELLES MARCOLIN

OAB/RS 112210·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/04/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:34

Conheço do agravo de ALFREDO LUIZ PINTO RODRIGUES - SUCESSÃO para não conhecer do Recurso Especial

10/03/2026, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD.

04/12/2025, 11:22

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

04/12/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2025, 10:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2025, 09:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025

04/12/2025, 00:52

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1182218/2025

03/12/2025, 11:41

Protocolizada Petição 1182218/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 03/12/2025

03/12/2025, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 01:22

Determinada a distribuição do feito

01/12/2025, 20:10

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/04/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:34

Conheço do agravo de ALFREDO LUIZ PINTO RODRIGUES - SUCESSÃO para não conhecer do Recurso Especial

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/03/2026, 17:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/12/2025, 20:10

10/03/2026, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD.

04/12/2025, 11:22

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

04/12/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2025, 10:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2025, 09:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025

04/12/2025, 00:52

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1182218/2025

03/12/2025, 11:41

Protocolizada Petição 1182218/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 03/12/2025

03/12/2025, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 01:22

Determinada a distribuição do feito

01/12/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025

01/12/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

06/11/2025, 18:51

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/11/2025, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/10/2025, 09:42

Decisão

•21/10/2025, 09:42

Decisão

•21/10/2025, 09:42

Decisão

•21/10/2025, 09:42

Decisão

•21/10/2025, 09:42

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 09:42

Certidão de Julgamento Colegiado

•21/10/2025, 09:42

Certidão de Julgamento Colegiado

•21/10/2025, 09:42

Certidão de Julgamento Colegiado

•21/10/2025, 09:41

Certidão de Julgamento Colegiado

•21/10/2025, 09:41

Certidão de Julgamento Colegiado

•21/10/2025, 09:41

Decisão

•21/10/2025, 09:41

Decisão

•21/10/2025, 09:41

Decisão

•21/10/2025, 09:41

Todos os documentos(26)

DECISÃO TERMINATIVA

•10/03/2026, 17:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/12/2025, 20:10

Decisão

•21/10/2025, 09:42

Decisão

•21/10/2025, 09:42

Decisão

•21/10/2025, 09:42

Decisão

•21/10/2025, 09:42

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 09:42

Certidão de Julgamento Colegiado

•21/10/2025, 09:42

Certidão de Julgamento Colegiado

•21/10/2025, 09:42

Certidão de Julgamento Colegiado

•21/10/2025, 09:41

Certidão de Julgamento Colegiado

•21/10/2025, 09:41

Certidão de Julgamento Colegiado

•21/10/2025, 09:41

Decisão

•21/10/2025, 09:41

Decisão

•21/10/2025, 09:41

Decisão

•21/10/2025, 09:41

Sentença

•21/10/2025, 09:41

Decisão

•21/10/2025, 09:41

Acórdão/Decisão Monocrática

•21/10/2025, 09:41

Decisão

•21/10/2025, 09:41

Acórdão

•21/10/2025, 09:41

Certidão de Julgamento Colegiado

•21/10/2025, 09:41

Certidão de Julgamento Colegiado

•21/10/2025, 09:41

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 09:41

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•21/10/2025, 09:41

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 09:41

Decisão

•21/10/2025, 09:41