Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 50310496220244025101/TRF2
18/10/2025, 02:01
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2
12/08/2025, 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
29/07/2025, 15:34
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/06/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/06/2025, 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
16/06/2025, 20:02
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
26/05/2025, 18:40
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
26/05/2025, 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
16/05/2025, 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
16/05/2025, 12:50
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
16/05/2025, 02:01
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•20/10/2025, 18:13
SENTENÇA
•15/05/2025, 10:46
12/08/2025, 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
29/07/2025, 15:34
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/06/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/06/2025, 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
16/06/2025, 20:02
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
26/05/2025, 18:40
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
26/05/2025, 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
16/05/2025, 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
16/05/2025, 12:50
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
16/05/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
16/05/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5031049-62.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LEONARDO UBIRATAN DIAS FERREIRA
ADVOGADO(A): MARCELO TAVARES DE ASSIS (OAB RJ255043)
SENTENÇA
Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, com fundamento no art. 487, I, do CPC.
16/05/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025, 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025, 10:48
Julgado improcedente o pedido
15/05/2025, 10:46
Conclusos para julgamento
15/04/2025, 14:37
Juntada de peças digitalizadas
19/03/2025, 21:53
Juntada de peças digitalizadas
19/03/2025, 21:52
Audiência de Instrução e Julgamento convertida em diligência - Local SALA ELETRÔNICA DE AUDIÊNCIAS DA 27ª VF - 19/03/2025 16:00. Refer. Evento 40
19/03/2025, 18:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 53
14/03/2025, 01:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
12/03/2025, 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/03/2025, 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/03/2025, 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/03/2025, 10:40
Decisão interlocutória
10/03/2025, 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/03/2025, 09:25
Juntada de certidão
10/03/2025, 09:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Juntada de certidão - 10/03/2025 08:19:58)
10/03/2025, 09:16
Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025, 06:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 41
07/03/2025, 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
06/03/2025, 19:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/03/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/03/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/02/2025, 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/02/2025, 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/02/2025, 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/02/2025, 08:39
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA ELETRÔNICA DE AUDIÊNCIAS DA 27ª VF - 19/03/2025 16:00
21/02/2025, 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025, 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025, 07:37
Determinada a intimação
20/02/2025, 07:37
Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025, 15:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Conclusos para decisão/despacho - 10/02/2025 14:39:32)
10/02/2025, 15:05
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 50310496220244025101/TRF2
30/01/2025, 12:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LEONARDO UBIRATAN DIAS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO TAVARES DE ASSIS (OAB RJ255043)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de outubro de 2024. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de outubro de 2024, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5031049-62.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE
10/10/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2
23/09/2024, 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/09/2024, 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/09/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/08/2024, 08:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
27/08/2024, 01:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/08/2024, 23:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/08/2024, 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/08/2024, 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/07/2024, 22:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/07/2024, 22:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/07/2024, 22:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/07/2024, 22:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2024, 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2024, 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024, 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024, 10:21
Julgado improcedente o pedido
25/07/2024, 10:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
11/07/2024, 01:05
Conclusos para julgamento
10/07/2024, 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/07/2024, 19:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
20/06/2024, 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/06/2024, 06:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024, 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/06/2024, 22:11
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 20:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6