Procedimento Comum CívelAcidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO22 -> TRF2
31/03/2026, 13:49
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 143
14/03/2026, 03:06
Juntada de Petição
05/03/2026, 18:40
Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 142
20/02/2026, 02:00
Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 143
20/02/2026, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 142
19/02/2026, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 143
19/02/2026, 02:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 143
12/02/2026, 02:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 142
12/02/2026, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
12/02/2026, 01:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/02/2026, 01:42
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 140
12/02/2026, 01:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
12/02/2026, 01:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
31/01/2026, 23:18
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
23/01/2026, 17:04
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•12/02/2026, 02:00
ATO ORDINATÓRIO
•12/02/2026, 02:00
20/02/2026, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 142
19/02/2026, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 143
19/02/2026, 02:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 143
12/02/2026, 02:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 142
12/02/2026, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
12/02/2026, 01:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/02/2026, 01:42
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 140
12/02/2026, 01:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
12/02/2026, 01:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
31/01/2026, 23:18
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
23/01/2026, 17:04
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
22/01/2026, 12:40
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026
22/12/2025, 16:44
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026
22/12/2025, 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133 - Ciência Tácita
14/12/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/12/2025, 08:49
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 129 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'
04/12/2025, 08:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
04/12/2025, 03:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
29/11/2025, 19:42
Juntada de Petição
27/11/2025, 08:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
12/11/2025, 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
12/11/2025, 11:03
Publicado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 124
10/11/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 124
07/11/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2025, 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2025, 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2025, 11:42
Embargos de Declaração Acolhidos em parte
05/11/2025, 14:29
Conclusos para julgamento
28/10/2025, 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
13/10/2025, 13:19
Juntada de Petição
13/10/2025, 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
27/09/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/09/2025, 07:54
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 113 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
17/09/2025, 07:53
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 107
17/09/2025, 07:52
Juntada de Petição
15/09/2025, 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
15/09/2025, 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
09/09/2025, 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
09/09/2025, 12:13
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 103, 105, 107
09/09/2025, 02:26
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 103, 105, 107
08/09/2025, 02:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025, 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025, 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025, 20:52
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 103, 101 e 102
05/09/2025, 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025, 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025, 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025, 20:51
Julgado procedente o pedido
05/09/2025, 18:05
Conclusos para julgamento
01/09/2025, 10:16
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - p1817410
12/08/2025, 21:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
26/07/2025, 01:08
Juntada de Petição
22/07/2025, 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
18/07/2025, 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
18/07/2025, 14:37
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
18/07/2025, 02:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
17/07/2025, 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
17/07/2025, 15:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
17/07/2025, 02:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025, 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025, 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025, 20:49
Despacho
16/07/2025, 20:49
Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025, 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
21/03/2025, 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
09/03/2025, 23:59
Ato ordinatório praticado
27/02/2025, 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025, 12:42
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
17/02/2025, 09:16
Juntada de Petição
14/02/2025, 17:47
Juntada de Petição
09/02/2025, 13:11
Juntada de Petição - LV CASTRO ENGENHARIA E INSPECAO INDUSTRIAL LTDA (BA011791 - RONNEY CASTRO GREVE)
06/02/2025, 21:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
27/01/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
13/01/2025, 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
13/01/2025, 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025, 15:13
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
09/01/2025, 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025, 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025, 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/12/2024, 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
27/12/2024, 16:47
Ato ordinatório praticado
19/12/2024, 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024, 16:44
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 64 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
19/12/2024, 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
19/12/2024, 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência no Domicílio Eletrônico
13/12/2024, 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024, 12:23
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO22 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
12/12/2024, 12:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
11/12/2024, 03:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
11/12/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
14/11/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/12/2024
11/10/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/12/2024
11/10/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RÉU: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
RÉU: LV CASTRO ENGENHARIA E INSPECAO INDUSTRIAL LTDA EDITAL Nº 510014542391 O PROCESSO PODERÁ SER ACESSADO ATRAVÉS DO LINK: https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, em Consulta Pública de Processos, através da chave de acesso nº 289100895023. O presente EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR, RENATO CÉSAR PESSANHA DE SOUZA, JUIZ FEDERAL DA 22ª VARA FEDERAL CÍVEL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: F A Z S A B E R a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo e Secretaria se processam os autos do PROCEDIMENTO COMUM Nº 5025065-34.2023.4.02.5101, em que são partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e LV CASTRO ENGENHARIA E INSPECAO INDUSTRIAL LTDA. É o presente Edital expedido para proceder a CITAÇÃO de LV CASTRO ENGENHARIA E INSPECAO INDUSTRIAL LTDA, CNPJ Nº 07.959.171/0001-91, brasileiro, tendo como último domicílio conhecido a AVENIDA SANTOS DUMONT, 2615, SALA 130, CENTRO, LAURO DE FREITAS/BA (CEP 42702400), sendo ignorados os demais dados identificadores, para conhecimento dos termos da ação supracitada, tendo em vista encontrar-se em local incerto e não sabido, bem como para, querendo, apresente contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos artigos 334, 335 e 341 do CPC. E para que chegue ao seu conhecimento, dos interessados, e de terceiros, é expedido o presente Edital nos autos supracitados, sendo certo que a sede deste Juízo da 22ª Vara Federal Cível, Seção Judiciária do Rio de Janeiro encontra-se na Av. Rio Branco, nº 243, anexo II, 6º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, funcionando de 12:00 às 17:00 horas, e o presente edital é publicado na forma da lei. DADO E PASSADO, neste Município, em 10/10/2024. Eu, DIEGO FRANÇA DE SOUZA, o digitei. E eu, LUIZ CÉSAR GONÇALVES DE MATOS, Diretor de Secretaria Substituto, o conferi. (ass.) Dr. RENATO CÉSAR PESSANHA DE SOUZA - Juiz Federal da 22ª Vara Federal Cível, Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5025065-34.2023.4.02.5101/RJ
11/10/2024, 00:00
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:49
Intimação por Edital
10/10/2024, 16:20
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/10/2024
10/10/2024, 16:20
Expedição de Edital - citação
10/10/2024, 16:14
Determinada a intimação
10/10/2024, 13:55
Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024, 18:42
Juntada de peças digitalizadas
18/09/2024, 15:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/09/2024, 18:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/08/2024, 06:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
24/05/2024, 17:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/05/2024, 17:02
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
23/05/2024, 17:30
Juntada de peças digitalizadas
17/05/2024, 02:16
Juntada de peças digitalizadas
15/05/2024, 14:01
Ato ordinatório praticado
10/05/2024, 08:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Conclusos para decisão/despacho - 18/04/2024 22:43:43)
09/05/2024, 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/03/2024, 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/03/2024, 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024, 11:09
Ato ordinatório praticado
15/03/2024, 11:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Conclusos para decisão/despacho - 14/03/2024 11:36:25)
15/03/2024, 06:54
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
15/03/2024, 06:53
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
16/02/2024, 10:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/01/2024, 14:35
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
11/01/2024, 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/12/2023, 20:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/10/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023, 18:55
Ato ordinatório praticado
16/10/2023, 18:55
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para decisão/despacho - 16/10/2023 13:38:07)
16/10/2023, 16:27
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
22/09/2023, 11:57
Juntada de peças digitalizadas
30/08/2023, 13:48
Juntada de peças digitalizadas
29/08/2023, 17:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/08/2023, 14:23
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
29/08/2023, 13:53
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
28/08/2023, 11:38
Juntada de Petição
25/08/2023, 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/07/2023, 23:59
Determinada a intimação
06/07/2023, 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023, 14:12
Conclusos para decisão/despacho
21/06/2023, 13:42
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
30/05/2023, 11:25
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
17/05/2023, 14:32
Juntada de Petição
17/05/2023, 13:52
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/04/2023, 23:59
Juntada de peças digitalizadas
14/04/2023, 13:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado