Apelação Cível 5002276-22.2020.4.02.5109 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelProgramas de Arrendamento Residencial PARSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2024

Valor da Causa

R$ 31.702,82

Órgão julgador

Gabinete 15

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Vara Federal de Resende 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 15

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

ELISANGELA VAZ SILVA PAIXAO

CPF

Reu

WAGNER DE AZEVEDO MELO

CPF

Reu

MOACIR NASCIMENTO DE REZENDE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

ANDRE PIRES GODINHO

OAB/RJ 100272·CPF·Representa: Autor

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB/RJ 097626·CPF·Representa: Autor

PAULO VICTOR CERQUEIRA DA FONSECA

OAB/RJ 225847·CPF·Representa: Réu

DANIEL CERQUEIRA DA FONSECA

OAB/RJ 222219·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01

17/12/2024, 09:08

Transitado em Julgado

17/12/2024, 09:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

17/12/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

11/12/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

28/11/2024, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

23/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

14/11/2024, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

13/11/2024, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024, 11:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/11/2024, 10:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

13/11/2024, 10:35

Sentença confirmada - por unanimidade

04/11/2024, 07:19

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

14/10/2024, 16:30

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01

17/12/2024, 09:08

Transitado em Julgado

17/12/2024, 09:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

17/12/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

11/12/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

Documentos

ACÓRDÃO

•13/11/2024, 10:35

EXTRATO DE ATA

•04/11/2024, 07:19

28/11/2024, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

23/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

14/11/2024, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

13/11/2024, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024, 11:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/11/2024, 10:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

13/11/2024, 10:35

Sentença confirmada - por unanimidade

04/11/2024, 07:19

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

14/10/2024, 16:30

Juntada de certidão

11/10/2024, 18:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024<br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b>

11/10/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2024

10/10/2024, 15:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 82

10/10/2024, 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

10/10/2024, 15:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

24/09/2024, 13:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

24/09/2024, 07:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

23/09/2024, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

21/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

11/09/2024, 14:55

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

11/09/2024, 14:35

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

11/09/2024, 14:19