Embargos à Execução 5082066-79.2020.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 5082066-79.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELANTE: DROGARIAS PACHECO S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB SP209974) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 21/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5082066-79.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

28/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2

21/05/2021, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

21/05/2021, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

17/05/2021, 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/05/2021, 15:13

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

13/05/2021, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

12/05/2021, 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

03/05/2021, 23:59

Determinada a intimação

23/04/2021, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2021, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2021, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

20/04/2021, 15:56

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

10/04/2021, 04:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

02/04/2021, 20:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

29/03/2021, 04:36

Documentos

ANEXO

•12/05/2021, 21:04

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2021, 14:26

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