Apelação Cível 5018229-79.2022.4.02.5101 - TRF2

Apelação Cível 5018229-79.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018229-79.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SHIRLEY RODRIGUES SAITU ADVOGADO(A): GILBERTO GONCALVES DA GRACA (OAB RJ072699) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista à exequente para ciência dos documentos apresentados pela União nos eventos 66 e 67 e para requerer o que entender cabível, ressaltando-se que o prosseguimento da execução estará adstrito à sua expressa manifestação, na forma do art. 535 do Código de Processo Civil, sob pena de baixa e arquivamento, tudo conforme determinado no despacho do evento 61.

24/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

14/03/2025, 15:59

Recebidos os autos do STJ

13/03/2025, 22:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

19/10/2023, 16:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

18/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

23/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

18/09/2023, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

18/09/2023, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2023, 14:06

Recurso Especial Admitido

13/09/2023, 12:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

13/09/2023, 12:47

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

04/07/2023, 11:20

Juntada de certidão

03/07/2023, 12:36

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

27/06/2023, 13:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2025, 22:47

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•13/09/2023, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SHIRLEY RODRIGUES SAITU (AUTOR) ADVOGADO(A): GILBERTO GONCALVES DA GRACA (OAB RJ072699) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado. Apelação Cível Nº 5018229-79.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO

01/03/2023, 00:00

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Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

Recebidos os autos do STJ

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Recurso Especial Admitido

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

Juntada de certidão

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

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