Apelação / Remessa Necessária 5130637-76.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 525.843,75

Órgão julgador

Gabinete 22

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

DAVI PEDRO DA SILVA

CPF

Reu

MARIA JOSE LEITE DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

FELIPE CALDAS MENEZES

CPF·Representa: Réu

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

21/07/2025, 17:31

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025

21/07/2025, 17:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 48

18/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 48

02/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

26/05/2025, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

26/05/2025, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2025, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2025, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2025, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2025, 10:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/05/2025, 16:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

16/05/2025, 16:34

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

25/04/2025, 14:52

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

21/07/2025, 17:31

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025

21/07/2025, 17:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 48

18/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•16/05/2025, 16:34

EXTRATO DE ATA

•25/04/2025, 14:52

18/06/2025, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 48

02/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

26/05/2025, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

26/05/2025, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2025, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2025, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2025, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2025, 10:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/05/2025, 16:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

16/05/2025, 16:34

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

25/04/2025, 14:52

Juntada de certidão

19/03/2025, 08:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 23:59</b>

19/03/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 23:59</b>

19/03/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025

17/03/2025, 18:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 23:59</b><br>Sequencial: 168

17/03/2025, 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

17/03/2025, 17:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

11/03/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:31

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

05/02/2025, 19:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

05/02/2025, 14:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

04/02/2025, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

23/01/2025, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

23/01/2025, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/01/2025, 19:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

09/01/2025, 17:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20

08/01/2025, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 22

26/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

17/12/2024, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/12/2024, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2024, 17:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/12/2024, 15:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

12/12/2024, 15:29

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB32 -> SUB8TESP

11/12/2024, 14:39

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32

04/12/2024, 18:40

Sentença desconstituída - por maioria

25/11/2024, 10:18

Juntada de certidão

15/10/2024, 12:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b>

15/10/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024

14/10/2024, 18:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 182

14/10/2024, 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

14/10/2024, 17:57

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

21/08/2024, 13:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

21/08/2024, 01:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

20/08/2024, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

20/08/2024, 16:30

Juntada de certidão

19/08/2024, 08:59

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

15/08/2024, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

15/08/2024, 12:09

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

13/08/2024, 13:31

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2025, 17:07

ACÓRDÃO

•12/12/2024, 15:29

EXTRATO DE ATA

•25/11/2024, 10:18