Apelação Cível 5091685-67.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2022

Valor da Causa

R$ 5.884,47

Órgão julgador

Gabinete 14

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal 1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 7ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 14

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJ

CNPJ

Autor

LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA PEREIRA FRANCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA

OAB/RJ 138890·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

07/07/2022, 14:21

Transitado em Julgado - Data: 07/07/2022

07/07/2022, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/07/2022, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

07/07/2022, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/07/2022, 09:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

06/07/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

15/06/2022, 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

20/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2022, 12:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

09/05/2022, 18:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/05/2022, 18:28

Sentença desconstituída - por unanimidade

06/05/2022, 12:19

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

29/04/2022, 10:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

29/04/2022, 09:43

Juntada de Petição

28/04/2022, 16:26

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

07/07/2022, 14:21

Transitado em Julgado - Data: 07/07/2022

07/07/2022, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/07/2022, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

07/07/2022, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•09/05/2022, 18:28

EXTRATO DE ATA

•06/05/2022, 12:19

06/07/2022, 09:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

06/07/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

15/06/2022, 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

20/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2022, 12:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

09/05/2022, 18:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/05/2022, 18:28

Sentença desconstituída - por unanimidade

06/05/2022, 12:19

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

29/04/2022, 10:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

29/04/2022, 09:43

Juntada de Petição

28/04/2022, 16:26

Juntada de certidão

12/04/2022, 16:47

Juntado(a)

11/04/2022, 16:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022 Data da sessão: 27/04/2022 13:00:00

11/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/04/2022 13:00 Sequencial: 139

08/04/2022, 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

08/04/2022, 17:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

07/04/2022, 18:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

07/04/2022, 06:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

06/04/2022, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

06/04/2022, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

05/04/2022, 16:33

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

05/04/2022, 09:30

Distribuído por sorteio

04/04/2022, 14:01