Execução Fiscal 0050234-21.2017.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0050234-21.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: CARLOS ALBERTO NEVES DE QUEIROZ (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0050234-21.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

18/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2

13/09/2024, 23:48

Despacho

13/09/2024, 21:07

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2024, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

05/09/2024, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

25/07/2024, 23:59

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

15/07/2024, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 18:52

Conclusos para julgamento

15/07/2024, 16:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 138 - Conclusos para decisão/despacho - 10/07/2024 12:25:58)

15/07/2024, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

09/07/2024, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

09/07/2024, 10:56

Declarada decadência ou prescrição

05/07/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2024, 17:09

Conclusos para julgamento

01/07/2024, 13:58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2024, 21:07

SENTENÇA

•15/07/2024, 18:52

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para julgamento

Cancelada a movimentação processual - (Evento 138 - Conclusos para decisão/despacho - 10/07/2024 12:25:58)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

Declarada decadência ou prescrição

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

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