Monitória 0035798-02.2018.4.02.5108 - TRF2

Monitória 0035798-02.2018.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0035798-02.2018.4.02.5108/RJ EXECUTADO: MARCUS VINICIUS BARRETO DO COUTO ADVOGADO(A): ROBERTA GOUVEA DA SILVA (OAB RJ151600) ADVOGADO(A): ROBERTO LANDES DA SILVA JUNIOR (OAB RJ126188) EXECUTADO: MVP VIDRACARIA E ALUMINIO LTDA ADVOGADO(A): ROBERTA GOUVEA DA SILVA (OAB RJ151600) ADVOGADO(A): ROBERTO LANDES DA SILVA JUNIOR (OAB RJ126188) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção, no período de 19 a 23/05/2025, nos termos do que dispõem os Arts. 52 e 54 da Consolidação de Normas, e a Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, ambas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, bem como o § 4º, do Art. 19, da Resolução nº 496/2006 do Conselho da Justiça Federal, e o Edital SJRJ Nº 32/2025, de 08/04/2025. Intime-se a parte executada, para pagar a quantia discriminada pelo exequente (ev. 157.1 e 160.1), no prazo de 15 dias, conforme o disposto no art. 523 do CPC. Fica ciente a parte executada de que o prazo de 15 dias para o oferecimento de impugnação se inicia após o transcurso do prazo para pagamento, sendo que, acaso seja arguido excesso de execução, deverá a parte executada apresentar planilha demonstrativa dos valores que entende devidos, esclarecer os critérios utilizados na sua elaboração, na forma do art. 524, incisos II a VI do CPC, sob pena de rejeição da arguição (art. 525, CPC). Sendo apresentada a impugnação, intime-se o exequente para que se manifeste no prazo de 15 dias, vindo, em seguida, conclusos. Não sendo apresentada a impugnação, nem sendo realizado o pagamento, intime-se o exequente para que, no prazo de 15 dias, apresente o valor atualizado do crédito, já considerando a multa de 10%, bem como os honorários advocatícios de 10%, nos termos do parágrafo 1º do artigo 523 c/c art, 524 do CPC. Na oportunidade deverá requerer as medidas executórias que entender devidas, observada a ordem estabelecida pelo art. 835 do CPC. Findo o prazo, voltem conclusos.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MARCUS VINICIUS BARRETO DO COUTO (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA GOUVEA DA SILVA (OAB RJ151600) ADVOGADO(A): ROBERTO LANDES DA SILVA JUNIOR (OAB RJ126188) APELADO: MARGARETH AZEREDO BARRETO (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA GOUVEA DA SILVA (OAB RJ151600) ADVOGADO(A): ROBERTO LANDES DA SILVA JUNIOR (OAB RJ126188) APELADO: MVP VIDRACARIA E ALUMINIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA GOUVEA DA SILVA (OAB RJ151600) ADVOGADO(A): ROBERTO LANDES DA SILVA JUNIOR (OAB RJ126188) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 05 defevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realizaçãodesustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio devideoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal RegionalFederal da 2ªRegião. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgãoprocessante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãodasessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos dodisposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pelaResolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem viae-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessõesdejulgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª. Região, no canal desta7ª. TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg). Apelação/Remessa Necessária Nº 0035798-02.2018.4.02.5108/RJ (Aditamento: 122) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MARCUS VINICIUS BARRETO DO COUTO (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA GOUVEA DA SILVA (OAB RJ151600) ADVOGADO(A): ROBERTO LANDES DA SILVA JUNIOR (OAB RJ126188) APELADO: MARGARETH AZEREDO BARRETO (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA GOUVEA DA SILVA (OAB RJ151600) ADVOGADO(A): ROBERTO LANDES DA SILVA JUNIOR (OAB RJ126188) APELADO: MVP VIDRACARIA E ALUMINIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA GOUVEA DA SILVA (OAB RJ151600) ADVOGADO(A): ROBERTO LANDES DA SILVA JUNIOR (OAB RJ126188) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Ospedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE01/07/2020, nãosendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisqueroutros meios. Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meio de videoconferência da7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficialdesteTRF 2ª. Região, no canal desta7ª. Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg). Apelação/Remessa Necessária Nº 0035798-02.2018.4.02.5108/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

18/10/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 198 e 199

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 198, 199

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 198, 199

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 198, 199

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 189

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 189

Todas as movimentações(208)

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