Cumprimento de sentença 0035798-02.2018.4.02.5108 - TRF2

Cumprimento de sentença 0035798-02.2018.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/08/2025, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0035798-02.2018.4.02.5108/RJ RELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXEQUENTE: MARGARETH AZEREDO BARRETO ADVOGADO(A): ROBERTA GOUVEA DA SILVA (OAB RJ151600) ADVOGADO(A): ROBERTO LANDES DA SILVA JUNIOR (OAB RJ126188) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 197 - 30/07/2025 - RESPOSTA

01/08/2025, 00:00

Mero expediente

29/07/2025, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0035798-02.2018.4.02.5108/RJ EXEQUENTE: MARGARETH AZEREDO BARRETO ADVOGADO(A): ROBERTA GOUVEA DA SILVA (OAB RJ151600) ADVOGADO(A): ROBERTO LANDES DA SILVA JUNIOR (OAB RJ126188) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente acerca do depósito efetuado pela CEF no evento 185.1, devendo indicar os dados bancários abaixo para transferência do valor, no prazo de 15 dias: Nome Completo: CPF: Número do Banco: Nome do Banco: Agência: Tipo de Conta (corrente ou poupança): Número da conta com dígito: Ressalto que, caso a transferência seja para banco diferente da CEF, será cobrada tarifa de TED. Cumprido, venham os autos conclusos.

25/07/2025, 00:00

Mero expediente

24/07/2025, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0035798-02.2018.4.02.5108/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação da CEF, para pagar a quantia discriminada pela exequente MARGARETH AZEREDO BARRETO no evento 178, PET1, no prazo de 15 dias, conforme o disposto no art. 523 do CPC, sob pena de bloqueio via Sisbajud. Findo o prazo, voltem conclusos.

18/07/2025, 00:00

Mero expediente

17/07/2025, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0035798-02.2018.4.02.5108/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXEQUENTE: MARGARETH AZEREDO BARRETO ADVOGADO(A): ROBERTA GOUVEA DA SILVA (OAB RJ151600) ADVOGADO(A): ROBERTO LANDES DA SILVA JUNIOR (OAB RJ126188) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o exequente acerca do decurso de prazo sem pagamento do débito (ev. 170 e 171), devendo requerer, de modo claro e objetivo, as medidas que entender pertinentes ao prosseguimento da execução, bem como para apresentar o valor atualizado do crédito, já considerando a multa de 10% e os honorários advocatícios de 10%, nos termos do parágrafo 1º do artigo 523 c/c art. 524 do CPC. Prazo: 15 dias. Decorrido o prazo sem manifestação ou sendo feito pedido genérico, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

23/06/2025, 00:00

Mero expediente

18/06/2025, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0035798-02.2018.4.02.5108/RJ EXECUTADO: MARCUS VINICIUS BARRETO DO COUTO ADVOGADO(A): ROBERTA GOUVEA DA SILVA (OAB RJ151600) ADVOGADO(A): ROBERTO LANDES DA SILVA JUNIOR (OAB RJ126188) EXECUTADO: MVP VIDRACARIA E ALUMINIO LTDA ADVOGADO(A): ROBERTA GOUVEA DA SILVA (OAB RJ151600) ADVOGADO(A): ROBERTO LANDES DA SILVA JUNIOR (OAB RJ126188) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção, no período de 19 a 23/05/2025, nos termos do que dispõem os Arts. 52 e 54 da Consolidação de Normas, e a Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, ambas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, bem como o § 4º, do Art. 19, da Resolução nº 496/2006 do Conselho da Justiça Federal, e o Edital SJRJ Nº 32/2025, de 08/04/2025. Intime-se a parte executada, para pagar a quantia discriminada pelo exequente (ev. 157.1 e 160.1), no prazo de 15 dias, conforme o disposto no art. 523 do CPC. Fica ciente a parte executada de que o prazo de 15 dias para o oferecimento de impugnação se inicia após o transcurso do prazo para pagamento, sendo que, acaso seja arguido excesso de execução, deverá a parte executada apresentar planilha demonstrativa dos valores que entende devidos, esclarecer os critérios utilizados na sua elaboração, na forma do art. 524, incisos II a VI do CPC, sob pena de rejeição da arguição (art. 525, CPC). Sendo apresentada a impugnação, intime-se o exequente para que se manifeste no prazo de 15 dias, vindo, em seguida, conclusos. Não sendo apresentada a impugnação, nem sendo realizado o pagamento, intime-se o exequente para que, no prazo de 15 dias, apresente o valor atualizado do crédito, já considerando a multa de 10%, bem como os honorários advocatícios de 10%, nos termos do parágrafo 1º do artigo 523 c/c art, 524 do CPC. Na oportunidade deverá requerer as medidas executórias que entender devidas, observada a ordem estabelecida pelo art. 835 do CPC. Findo o prazo, voltem conclusos.

26/05/2025, 00:00

Mero expediente

20/05/2025, 19:26

Mudança de Classe Processual (outros motivos)

20/05/2025, 16:08

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

30/04/2025, 15:10

Mero expediente

28/03/2025, 19:55

Recebimento

20/03/2025, 14:59

Documentos

Ato ordinatório

•01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0035798-02.2018.4.02.5108/RJ EXECUTADO: MARCUS VINICIUS BARRETO DO COUTO ADVOGADO(A): ROBERTA GOUVEA DA SILVA (OAB RJ151600) ADVOGADO(A): ROBERTO LANDES DA SILVA JUNIOR (OAB RJ126188) EXECUTADO: MVP VIDRACARIA E ALUMINIO LTDA ADVOGADO(A): ROBERTA GOUVEA DA SILVA (OAB RJ151600) ADVOGADO(A): ROBERTO LANDES DA SILVA JUNIOR (OAB RJ126188) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção, no período de 19 a 23/05/2025, nos termos do que dispõem os Arts. 52 e 54 da Consolidação de Normas, e a Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, ambas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, bem como o § 4º, do Art. 19, da Resolução nº 496/2006 do Conselho da Justiça Federal, e o Edital SJRJ Nº 32/2025, de 08/04/2025. Intime-se a parte executada, para pagar a quantia discriminada pelo exequente (ev. 157.1 e 160.1), no prazo de 15 dias, conforme o disposto no art. 523 do CPC. Fica ciente a parte executada de que o prazo de 15 dias para o oferecimento de impugnação se inicia após o transcurso do prazo para pagamento, sendo que, acaso seja arguido excesso de execução, deverá a parte executada apresentar planilha demonstrativa dos valores que entende devidos, esclarecer os critérios utilizados na sua elaboração, na forma do art. 524, incisos II a VI do CPC, sob pena de rejeição da arguição (art. 525, CPC). Sendo apresentada a impugnação, intime-se o exequente para que se manifeste no prazo de 15 dias, vindo, em seguida, conclusos. Não sendo apresentada a impugnação, nem sendo realizado o pagamento, intime-se o exequente para que, no prazo de 15 dias, apresente o valor atualizado do crédito, já considerando a multa de 10%, bem como os honorários advocatícios de 10%, nos termos do parágrafo 1º do artigo 523 c/c art, 524 do CPC. Na oportunidade deverá requerer as medidas executórias que entender devidas, observada a ordem estabelecida pelo art. 835 do CPC. Findo o prazo, voltem conclusos.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MARCUS VINICIUS BARRETO DO COUTO (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA GOUVEA DA SILVA (OAB RJ151600) ADVOGADO(A): ROBERTO LANDES DA SILVA JUNIOR (OAB RJ126188) APELADO: MARGARETH AZEREDO BARRETO (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA GOUVEA DA SILVA (OAB RJ151600) ADVOGADO(A): ROBERTO LANDES DA SILVA JUNIOR (OAB RJ126188) APELADO: MVP VIDRACARIA E ALUMINIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA GOUVEA DA SILVA (OAB RJ151600) ADVOGADO(A): ROBERTO LANDES DA SILVA JUNIOR (OAB RJ126188) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 05 defevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realizaçãodesustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio devideoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal RegionalFederal da 2ªRegião. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgãoprocessante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãodasessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos dodisposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pelaResolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem viae-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessõesdejulgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª. Região, no canal desta7ª. TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg). Apelação/Remessa Necessária Nº 0035798-02.2018.4.02.5108/RJ (Aditamento: 122) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MARCUS VINICIUS BARRETO DO COUTO (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA GOUVEA DA SILVA (OAB RJ151600) ADVOGADO(A): ROBERTO LANDES DA SILVA JUNIOR (OAB RJ126188) APELADO: MARGARETH AZEREDO BARRETO (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA GOUVEA DA SILVA (OAB RJ151600) ADVOGADO(A): ROBERTO LANDES DA SILVA JUNIOR (OAB RJ126188) APELADO: MVP VIDRACARIA E ALUMINIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA GOUVEA DA SILVA (OAB RJ151600) ADVOGADO(A): ROBERTO LANDES DA SILVA JUNIOR (OAB RJ126188) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Ospedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE01/07/2020, nãosendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisqueroutros meios. Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meio de videoconferência da7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficialdesteTRF 2ª. Região, no canal desta7ª. Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg). Apelação/Remessa Necessária Nº 0035798-02.2018.4.02.5108/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

18/10/2024, 00:00

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