Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0099567-73.2016.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0099567-73.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARIA HELENA CARNEIRO BARBOSA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): ISABELLA SOUZA COSTA OLIVIERI (OAB RJ200904) ADVOGADO(A): PEDRO GENTIL GIBSON FERNANDES (OAB RJ136010) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: MARILIA DE ALMEIDA (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): ISABELLA SOUZA COSTA OLIVIERI (OAB RJ200904) ADVOGADO(A): PEDRO GENTIL GIBSON FERNANDES (OAB RJ136010) INTERESSADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ARMANDO MICELI FILHO ADVOGADO(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM ADVOGADO(A): LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Ospedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE01/07/2020, nãosendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisqueroutros meios. Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meio de videoconferência da7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficialdesteTRF 2ª. Região, no canal desta7ª. Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg). Apelação Cível Nº 0099567-73.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 100) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

18/10/2024, 00:00

—

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 258

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 258

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 258

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

Juntada de peças digitalizadas

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 243

Todas as movimentações(262)

Todos os documentos(30)