Apelação / Remessa Necessária 5019173-47.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2024

Valor da Causa

R$ 620.049,00

Órgão julgador

Gabinete 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SIRLENE NATALIA MAIA

CPF

Reu

RICARDO GUILHERME DOTTO HAMOND

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

JOSIANI GOBBI MARCHESI

CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE MATTOS SOARES

OAB/RJ 096995·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

21/01/2025, 11:03

Transitado em Julgado - Data: 21/01/2025

21/01/2025, 11:03

Juntada de certidão

21/01/2025, 11:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41

21/01/2025, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

23/12/2024, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 43

16/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

10/12/2024, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

09/12/2024, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2024, 18:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/12/2024, 17:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

06/12/2024, 17:57

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

05/12/2024, 18:02

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

21/01/2025, 11:03

Transitado em Julgado - Data: 21/01/2025

21/01/2025, 11:03

Juntada de certidão

21/01/2025, 11:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41

21/01/2025, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

Documentos

ACÓRDÃO

•06/12/2024, 17:57

EXTRATO DE ATA

•05/12/2024, 17:44

23/12/2024, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 43

16/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

10/12/2024, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

09/12/2024, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2024, 18:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/12/2024, 17:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

06/12/2024, 17:57

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

05/12/2024, 18:02

Sentença confirmada - por unanimidade

05/12/2024, 17:44

Juntada de Petição

28/11/2024, 15:13

Juntada de Petição

27/11/2024, 17:56

Juntada de certidão

22/11/2024, 11:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024<br>Data da sessão: <b>04/12/2024 13:00</b>

22/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024<br>Data da sessão: <b>04/12/2024 13:00</b>

22/11/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024

14/11/2024, 13:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 14

14/11/2024, 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

14/11/2024, 13:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

12/11/2024, 13:51

Lavrada Certidão

30/10/2024, 12:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11

30/10/2024, 12:31

Retirado de pauta

30/10/2024, 12:30

Juntada de Petição

30/10/2024, 07:58

Juntada de certidão

21/10/2024, 10:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 23:59</b>

21/10/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024

10/10/2024, 19:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 28

10/10/2024, 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

10/10/2024, 19:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

09/10/2024, 09:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

13/07/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 8

05/07/2024, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10

28/06/2024, 23:59

Juntada de Petição

19/06/2024, 15:43

Alterado o assunto processual

18/06/2024, 07:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB13 para GAB11)

18/06/2024, 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2024, 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2024, 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2024, 07:33

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB13 -> SUB5TESP

17/06/2024, 20:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

24/01/2024, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

24/01/2024, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

24/01/2024, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

18/01/2024, 14:24

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

18/01/2024, 14:03

Distribuído por sorteio

18/01/2024, 08:14

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2024, 20:46