Cumprimento de sentença 5084011-04.2020.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5084011-04.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 71

12/05/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 71

11/05/2026, 02:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

09/05/2026, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 14:45

Despacho

08/05/2026, 11:04

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2026, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

07/05/2026, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

07/05/2026, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 12:23

Despacho

05/05/2026, 12:22

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2026, 08:49

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO20 Número: 50840110420204025101/TRF2

24/04/2026, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA CONSTAN CAMPOS (OAB RJ071477) ADVOGADO(A): FELIPE OGNIBENE PISCO (OAB RJ163741) ADVOGADO(A): WILLIAN LEMOS MOTTA DE CARVALHO (OAB RJ183919) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 31 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 e Abril de 2025, SEXTA-FEIRA, as 23:59 horas. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5084011-04.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA CONSTAN CAMPOS (OAB RJ071477) ADVOGADO(A): FELIPE OGNIBENE PISCO (OAB RJ163741) ADVOGADO(A): WILLIAN LEMOS MOTTA DE CARVALHO (OAB RJ183919) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023). Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência. Apelação Cível Nº 5084011-04.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA CONSTAN CAMPOS (OAB RJ071477) ADVOGADO(A): FELIPE OGNIBENE PISCO (OAB RJ163741) ADVOGADO(A): WILLIAN LEMOS MOTTA DE CARVALHO (OAB RJ183919) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 04 de novembro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de novembro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5084011-04.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

21/10/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2026, 11:04

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/05/2026, 15:04

—

Advogados / Representantes(6)

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 71

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 71

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO20 Número: 50840110420204025101/TRF2

Todas as movimentações(77)