Execução Fiscal 5028752-53.2022.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5028752-53.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES APELANTE: MASSA FALIDA DA COMPANHIA TÊXTIL FERREIRA GUIMARÃES (Massa Falida/Insolvente) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EVANDRO P. G. FERREIRA GOMES (INTERESSADO) ADVOGADO(A): EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 23 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE JUNHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5028752-53.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES APELANTE: MASSA FALIDA DA COMPANHIA TÊXTIL FERREIRA GUIMARÃES (Massa Falida/Insolvente) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EVANDRO P. G. FERREIRA GOMES (INTERESSADO) ADVOGADO(A): EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 07 de Abril de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de Abril de 2025, ás 23:59 horas. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5028752-53.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA APELADO: MASSA FALIDA DA COMPANHIA TÊXTIL FERREIRA GUIMARÃES (Massa Falida/Insolvente) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EVANDRO P. G. FERREIRA GOMES (INTERESSADO) ADVOGADO(A): EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 04 de novembro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de novembro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5028752-53.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

21/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

06/05/2024, 11:48

Recebido o recurso de Apelação

06/05/2024, 11:38

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2024, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

03/05/2024, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

23/04/2024, 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

21/04/2024, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

10/04/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/04/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/04/2024, 15:32

Juntada de Informações da Contadoria

10/04/2024, 14:48

Conclusos para julgamento

10/04/2024, 14:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Conclusos para decisão/despacho - 04/04/2024 10:06:29)

10/04/2024, 14:12

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2024, 11:38

SENTENÇA

•10/04/2024, 15:32

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

Recebido o recurso de Apelação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

Declarada decadência ou prescrição

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Juntada de Informações da Contadoria

Conclusos para julgamento

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Conclusos para decisão/despacho - 04/04/2024 10:06:29)

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