Apelação Cível 0508506-40.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelNota de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2025

Valor da Causa

R$ 208.975,57

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · Juízo Federal da 7ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

ROBERTO NORMANDIA MOREIRA

CPF

Autor

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA ELISA DANNER

CPF·Representa: Autor

GABRIELLE TESSER GUGEL

OAB/RS 083212·CPF·Representa: Autor

EDUARDO HEITOR PORTO

CPF·Representa: Autor

SHIRLEY DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/RJ 107910·CPF·Representa: Réu

DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS

OAB/RJ 179958·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:32

Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 94

17/10/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 94

16/10/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

16/10/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 94

15/10/2025, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/10/2025, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

15/10/2025, 11:20

Publicado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87

24/09/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

23/09/2025, 14:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87

23/09/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

22/09/2025, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2025, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2025, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2025, 11:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/09/2025, 18:36

Todas as movimentações(98)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:32

Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 94

17/10/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 94

16/10/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

16/10/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 94

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2025, 18:50

ACÓRDÃO

•18/09/2025, 18:36

15/10/2025, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/10/2025, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

15/10/2025, 11:20

Publicado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87

24/09/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

23/09/2025, 14:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87

23/09/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

22/09/2025, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2025, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2025, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2025, 11:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/09/2025, 18:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

18/09/2025, 18:36

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19

10/09/2025, 11:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

04/09/2025, 15:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Período da sessão: <b>27/08/2025 00:00 a 02/09/2025 13:00</b>

18/08/2025, 02:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/08/2025, 16:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025

14/08/2025, 14:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2025 00:00 a 02/09/2025 13:00</b><br>Sequencial: 102

14/08/2025, 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

14/08/2025, 14:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

08/08/2025, 12:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

11/07/2025, 01:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

03/07/2025, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

02/07/2025, 22:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:26

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 68

25/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 68

24/06/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 68

23/06/2025, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/06/2025, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

23/06/2025, 17:47

Juntada de Petição

23/06/2025, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

18/06/2025, 18:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

17/06/2025, 19:54

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59

16/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59

13/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2025, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2025, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2025, 11:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

11/06/2025, 15:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/06/2025, 15:03

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19

03/06/2025, 18:48

Sentença confirmada - por unanimidade

29/05/2025, 18:07

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 52 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'

12/05/2025, 11:32

Juntada de Petição

12/05/2025, 10:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>21/05/2025 13:00 a 27/05/2025 13:00</b>

09/05/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>21/05/2025 13:00 a 27/05/2025 13:00</b>

09/05/2025, 02:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

07/05/2025, 12:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2025

06/05/2025, 18:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2025 13:00 a 27/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 205

06/05/2025, 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

06/05/2025, 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

12/11/2024, 01:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:55

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

08/11/2024, 18:28

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

08/11/2024, 17:50

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB20 para GAB19)

08/11/2024, 16:53

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

07/11/2024, 15:13

Retirado de pauta

07/11/2024, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

01/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

25/10/2024, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

25/10/2024, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

24/10/2024, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

24/10/2024, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

22/10/2024, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

22/10/2024, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

22/10/2024, 16:25

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

22/10/2024, 14:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 16/10/2024 17:38:54)

22/10/2024, 14:04

Declarado impedimento

22/10/2024, 13:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

22/10/2024, 12:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b>

21/10/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 290

18/10/2024, 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

18/10/2024, 15:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

16/10/2024, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

22/04/2024, 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

22/04/2024, 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

18/04/2024, 17:35

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20

30/09/2021, 15:18

Deliberado em Sessão - Adiado

30/09/2021, 14:30

Juntada de Petição

24/09/2021, 11:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2021<br>Data da sessão: <b>29/09/2021 14:00:00</b>

14/09/2021, 04:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/09/2021 14:00</b><br>Sequencial: 155

09/09/2021, 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

09/09/2021, 15:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

08/09/2021, 15:54

Remessa Interna - SUB7TESP -> GAB20

03/02/2021, 16:32

Julgamento Adiado

03/02/2021, 13:27

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2020<br>Data da sessão: <b>27/01/2021 14:00:00</b>

08/12/2020, 04:02

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/01/2021 14:00</b><br>Sequencial: 180

04/12/2020, 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/12/2020, 13:40

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

02/12/2020, 16:49

Juntada de Petição

24/09/2020, 14:58

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20

07/02/2020, 14:56

Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP

06/02/2020, 18:29

Distribuído por prevenção - Número: 00105936620184020000

03/02/2020, 12:16

EXTRATO DE ATA

•04/09/2025, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2025, 19:00

ACÓRDÃO

•11/06/2025, 15:03

EXTRATO DE ATA

•29/05/2025, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2024, 13:14

EXTRATO DE ATA

•03/02/2021, 13:27