Agravo em Recurso Especial 5091126-13.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 60.878,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 31ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 31ª Vara Federal 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 06 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 06

Partes do Processo

DROGARIA PERNAMBUCANA LTDA

CNPJ

Autor

OFERTAO REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FILIPE DE ALMEIDA CASTRO

OAB/MG 079267·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO GOUVEA FERREIRA FILHO

OAB/MG 144926·CPF·Representa: Autor

RENATA NUNES TEIXEIRA

OAB/RJ 103169·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/03/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026

18/02/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2026

12/02/2026, 15:30

Conhecido o recurso de EW COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA e não-provido

12/02/2026, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

24/11/2025, 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

24/11/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2025, 06:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2025

12/11/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/11/2025, 01:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2025

10/11/2025, 18:10

Determinada a distribuição do feito

10/11/2025, 18:10

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/03/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026

18/02/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/02/2026, 15:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/11/2025, 18:10

13/02/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2026

12/02/2026, 15:30

Conhecido o recurso de EW COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA e não-provido

12/02/2026, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

24/11/2025, 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

24/11/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2025, 06:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2025

12/11/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/11/2025, 01:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2025

10/11/2025, 18:10

Determinada a distribuição do feito

10/11/2025, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/09/2025, 18:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/09/2025, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/09/2025, 11:47

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 11:46

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/09/2025, 11:46

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 11:46

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•04/09/2025, 11:46

Decisão

•04/09/2025, 11:46

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/09/2025, 11:46

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/09/2025, 11:46

Decisão

•04/09/2025, 11:46

Decisão

•04/09/2025, 11:46

Decisão

•04/09/2025, 11:46

Certidão de Julgamento Colegiado

•04/09/2025, 11:46

Sentença

•04/09/2025, 11:46

Decisão

•04/09/2025, 11:46

Todos os documentos(18)

DECISÃO TERMINATIVA

•12/02/2026, 15:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/11/2025, 18:10

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 11:46

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/09/2025, 11:46

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 11:46

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•04/09/2025, 11:46

Decisão

•04/09/2025, 11:46

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/09/2025, 11:46

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/09/2025, 11:46

Decisão

•04/09/2025, 11:46

Decisão

•04/09/2025, 11:46

Decisão

•04/09/2025, 11:46

Certidão de Julgamento Colegiado

•04/09/2025, 11:46

Sentença

•04/09/2025, 11:46

Decisão

•04/09/2025, 11:46

Decisão

•04/09/2025, 11:46

Decisão

•04/09/2025, 11:46

Decisão

•04/09/2025, 11:46