Agravo em Recurso Especial 5118844-14.2021.4.02.5101 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5118844-14.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:00

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00215938/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3007265/RJ

28/04/2026, 12:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

13/04/2026, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2026 e término em 10/04/2026, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 215938/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 404.

13/04/2026, 16:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/03/2026 Petição Nº 215938/2026 -

13/03/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 215938/2026. Publicação prevista para 13/03/2026)

11/03/2026, 17:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 215938/2026

11/03/2026, 16:51

Protocolizada Petição 215938/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/03/2026

11/03/2026, 16:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 899737/2025 - AgInt

05/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 13:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/11/2025, 16:50

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00215938/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3007265/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2026 e término em 10/04/2026, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 215938/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 404.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/03/2026 Petição Nº 215938/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 215938/2026. Publicação prevista para 13/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 215938/2026

Protocolizada Petição 215938/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 899737/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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