Apelação Cível 0159071-44.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2025

Valor da Causa

R$ 5.205,01

Órgão julgador

Gabinete 29

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução de Título Extrajudicial · Juízo Substituto da 1ª VF de Angra dos Reis 1° Grau · TRF2 · Execução de Título Extrajudicial · Vara Federal de Angra dos Reis 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 29

Partes do Processo

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

GUACIRA SILVA CASTRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO FURTADO

OAB/RJ 215303·CPF·Representa: Autor

THIAGO GOMES MORANI

OAB/RJ 171078·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJANG01

26/09/2025, 12:23

Transitado em Julgado

26/09/2025, 12:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

26/09/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

14/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

05/08/2025, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

05/08/2025, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2025, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2025, 12:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/08/2025, 17:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

02/08/2025, 17:06

Sentença confirmada - por unanimidade

31/07/2025, 17:25

Declarada suspeição por

18/07/2025, 21:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

18/07/2025, 21:34

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14

18/07/2025, 17:03

Juntada de certidão

11/07/2025, 14:54

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJANG01

26/09/2025, 12:23

Transitado em Julgado

26/09/2025, 12:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

26/09/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

14/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

Documentos

ACÓRDÃO

•02/08/2025, 17:06

EXTRATO DE ATA

•31/07/2025, 17:25

05/08/2025, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

05/08/2025, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2025, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2025, 12:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/08/2025, 17:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

02/08/2025, 17:06

Sentença confirmada - por unanimidade

31/07/2025, 17:25

Declarada suspeição por

18/07/2025, 21:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

18/07/2025, 21:34

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14

18/07/2025, 17:03

Juntada de certidão

11/07/2025, 14:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2025<br>Período da sessão: <b>22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59</b>

11/07/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2025

10/07/2025, 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 169

10/07/2025, 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

10/07/2025, 17:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

09/07/2025, 20:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/07/2025, 21:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

07/05/2025, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

07/05/2025, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

07/05/2025, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

30/04/2025, 17:50

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

30/04/2025, 17:42

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

30/04/2025, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2025, 21:34