Execução de Título Extrajudicial 0159071-44.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

28/11/2025, 19:35

Recebimento

26/09/2025, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO GOMES MORANI APELADO: GUACIRA SILVA CASTRO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de julho de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos.Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/07/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 0159071-44.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

11/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/04/2025, 17:19

Ato ordinatório

06/03/2025, 16:38

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXECUTADO: GUACIRA SILVA CASTRO EDITAL Nº 510014254250 EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0159071-44.2015.4.02.5101. O DOUTOR FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA VARA FEDERAL ÚNICA DE ANGRA DOS REIS, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ETC., FAZ SABER, a todos quanto este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução de Título Extrajudicial, autuada sob o número 0053366-22.2018.4.02.5111, proposta por ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em face de GUACIRA SILVA CASTRO, e que, por se encontrar GUACIRA SILVA CASTRO, CPF 019.501.257-77, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital, a fim de que o executado apresente contrarrazões, nos termos do artigo 1.010, § 1º do Código de Processo Civil. Assim, para que chegue ao conhecimento de possíveis interessados, mormente o requerido, é expedido este Edital, que será afixado, no local de costume, na Sede deste Juízo, que funciona na Rua José Fulgêncio de Carvalho Neto, 38, 1º andar - sala 122 - Bairro: Aterrado - CEP: 27213-340, no horário das 12h00min às 17h00min, bem como será publicado na rede mundial de computadores, no sítio do respectivo tribunal (art. 257 do Código de Processo Civil). EXPEDIDO nesta cidade de Volta Redonda-RJ, em 22 de outubro de 2024; eu, João Vitor Sampaio N. de C. Moreira, Estagiário, Matrícula n.° 63658, o digitei, e eu, Rodrigo Ribeiro Pinho da Silva, Diretor de Secretaria, Matrícula n.º 18386, o confiro e assino, de ordem do MM. Juiz Federal do Vara Federal Única de Angra dos Reis. Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0159071-44.2015.4.02.5101/RJ

23/10/2024, 00:00

Mero expediente

04/09/2024, 15:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

22/05/2024, 19:51

Julgamento em Diligência

19/05/2024, 16:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/01/2024, 06:15

Por decisão judicial

10/05/2019, 15:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/01/2019, 00:00

Por decisão judicial

19/01/2018, 15:19

Distribuição (sorteio)

22/02/2016, 11:27

Documentos

•11/07/2025, 00:00