FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
CNPJ
Reu
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
THAYLLE ROVETTA PEREIRA
OAB/ES 036135·CPF·Representa: Autor
CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
CPF·Representa: Réu
LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
CPF·Representa: Réu
CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA
CPF·Representa: Réu
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
20/08/2025, 16:41
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
16/08/2025, 01:06
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
31/07/2025, 02:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
30/07/2025, 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
30/07/2025, 20:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
30/07/2025, 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
30/07/2025, 16:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
30/07/2025, 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025, 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025, 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025, 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025, 12:29
Determinada a intimação
29/07/2025, 12:29
Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025, 15:36
Juntada de peças digitalizadas
15/07/2025, 15:35
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•29/07/2025, 12:29
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO
•15/07/2025, 15:35
30/07/2025, 20:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
30/07/2025, 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
30/07/2025, 16:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
30/07/2025, 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025, 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025, 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025, 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025, 12:29
Determinada a intimação
29/07/2025, 12:29
Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025, 15:36
Juntada de peças digitalizadas
15/07/2025, 15:35
Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET01 Número: 50048363820234025106/TRF2
02/07/2025, 16:33
Juntada de Petição - (P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO para P04003967852 - NEI CALDERON)
14/02/2025, 12:01
Juntada de Petição - (p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO para P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)
01/02/2025, 19:57
Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)
01/02/2025, 19:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: THAYNA RODRIGUES CARNEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): THAYLLE ROVETTA PEREIRA (OAB ES036135)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5004836-38.2023.4.02.5106/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES
23/10/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET01 -> TRF2
17/07/2024, 14:00
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
17/07/2024, 13:52
Juntada de Petição
17/07/2024, 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
26/06/2024, 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
26/06/2024, 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
26/06/2024, 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
26/06/2024, 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
26/06/2024, 06:13
Determinada a intimação
25/06/2024, 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/06/2024, 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/06/2024, 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/06/2024, 18:26
Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024, 14:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
25/06/2024, 01:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
24/06/2024, 14:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
20/06/2024, 01:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60
31/05/2024, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 21:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/05/2024, 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
27/05/2024, 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência no Domicílio Eletrônico
22/05/2024, 01:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024, 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024, 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024, 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024, 19:11
Julgado improcedente o pedido
21/05/2024, 19:10
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)
27/04/2024, 08:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
13/03/2024, 01:02
Conclusos para julgamento
05/03/2024, 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/03/2024, 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
05/03/2024, 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/03/2024, 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/03/2024, 18:03
Juntada de Petição
01/03/2024, 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/02/2024, 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/02/2024, 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/02/2024, 10:41
Determinada a intimação
26/02/2024, 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024, 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024, 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024, 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024, 11:37
Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024, 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/02/2024, 22:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/02/2024, 23:59
Determinada a intimação
23/01/2024, 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024, 17:38
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
23/01/2024, 14:22
Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023, 14:41
Juntada de Petição
18/12/2023, 21:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/12/2023, 21:01
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/12/2023, 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/12/2023, 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/12/2023, 18:21
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
07/12/2023, 13:30
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO)
07/12/2023, 11:01
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/12/2023, 09:34
Expedida/certificada a citação eletrônica
01/12/2023, 11:46
Expedida/certificada a citação eletrônica
01/12/2023, 11:46
Expedida/certificada a citação eletrônica
01/12/2023, 11:46
Determinada a citação
01/12/2023, 11:44
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
29/11/2023, 15:38
Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023, 15:34
Juntada de certidão
29/11/2023, 15:33
Determinada a intimação
22/11/2023, 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023, 11:54
Conclusos para decisão/despacho
17/11/2023, 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/11/2023, 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/11/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023, 17:37
Determinada a intimação
06/11/2023, 17:36
Conclusos para decisão/despacho
06/11/2023, 16:02
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
03/11/2023, 16:32
Despacho
03/11/2023, 16:28
Conclusos para decisão/despacho
03/11/2023, 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5