Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004836-38.2023.4.02.5106/RJ
AUTOR: THAYNA RODRIGUES CARNEIRO
ADVOGADO(A): THAYLLE ROVETTA PEREIRA (OAB ES036135)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
DESPACHO
Intimem-se as partes para manifestarem o que for de direito no prazo de dez dias.
Nada requerido, dê-se baixa.
Petrópolis, 16 de julho de 2025
ALCIR LUIZ LOPES COELHO
Juiz Federal
30/07/2025, 00:00
Mero expediente
29/07/2025, 12:29
Recebimento
02/07/2025, 16:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: THAYNA RODRIGUES CARNEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): THAYLLE ROVETTA PEREIRA (OAB ES036135)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5004836-38.2023.4.02.5106/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES
23/10/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
17/07/2024, 14:00
Mero expediente
25/06/2024, 18:26
Petição (Apelação)
24/06/2024, 14:28
Improcedência
21/05/2024, 19:10
Mero expediente
26/02/2024, 11:37
Mero expediente
23/01/2024, 17:38
Mero expediente
01/12/2023, 11:44
Mero expediente
22/11/2023, 11:54
Mero expediente
06/11/2023, 17:36
Mudança de Classe Processual (Termo/Auto de Penhora)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: THAYNA RODRIGUES CARNEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): THAYLLE ROVETTA PEREIRA (OAB ES036135)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5004836-38.2023.4.02.5106/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES
23/10/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
17/07/2024, 14:00
Mero expediente
25/06/2024, 18:26
Petição (Apelação)
24/06/2024, 14:28
Improcedência
21/05/2024, 19:10
Mero expediente
26/02/2024, 11:37
Mero expediente
23/01/2024, 17:38
Mero expediente
01/12/2023, 11:44
Mero expediente
22/11/2023, 11:54
Mero expediente
06/11/2023, 17:36
Mudança de Classe Processual (Termo/Auto de Penhora)