Apelação Cível 5096453-94.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelConcessãoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2024

Valor da Causa

R$ 157.793,00

Órgão julgador

Gabinete 32

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 6ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

KATIA REGINA RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

COMANDO DA MARINHA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SEVERINO DO RAMO DAS NEVES SILVA

OAB/RJ 097899·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

14/03/2025, 17:17

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025

14/03/2025, 17:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

07/03/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

07/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/02/2025, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

03/02/2025, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

29/01/2025, 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

29/01/2025, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/01/2025, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/01/2025, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/01/2025, 17:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

28/01/2025, 15:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/01/2025, 15:17

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

04/12/2024, 20:03

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

14/03/2025, 17:17

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025

14/03/2025, 17:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

07/03/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Documentos

ACÓRDÃO

•28/01/2025, 15:17

EXTRATO DE ATA

•02/12/2024, 10:34

07/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/02/2025, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

03/02/2025, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

29/01/2025, 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

29/01/2025, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/01/2025, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/01/2025, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/01/2025, 17:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

28/01/2025, 15:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/01/2025, 15:17

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

04/12/2024, 20:03

Sentença confirmada - por unanimidade

02/12/2024, 10:34

Juntada de certidão

23/10/2024, 13:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b>

23/10/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024

21/10/2024, 19:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 19

21/10/2024, 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

21/10/2024, 19:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

18/10/2024, 13:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

09/07/2024, 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

08/07/2024, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

08/07/2024, 15:38

Juntada de certidão

08/07/2024, 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

28/06/2024, 14:26

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

26/06/2024, 18:17

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

25/06/2024, 09:53