Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2
01/05/2026, 18:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 197 e 199
01/05/2026, 03:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 190 e 192
25/04/2026, 03:04
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026
20/04/2026, 15:13
Juntada de Petição
14/04/2026, 10:10
Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 197, 198, 199
06/04/2026, 02:09
Juntada de Petição
02/04/2026, 10:44
Juntada de Petição
02/04/2026, 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
31/03/2026, 15:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 191 e 198
31/03/2026, 15:54
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 197, 198, 199
31/03/2026, 02:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2026, 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2026, 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2026, 18:31
Ato ordinatório praticado
30/03/2026, 18:31
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•30/03/2026, 18:31
ATO ORDINATÓRIO
•24/03/2026, 12:25
14/04/2026, 10:10
Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 197, 198, 199
06/04/2026, 02:09
Juntada de Petição
02/04/2026, 10:44
Juntada de Petição
02/04/2026, 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
31/03/2026, 15:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 191 e 198
31/03/2026, 15:54
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 197, 198, 199
31/03/2026, 02:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2026, 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2026, 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2026, 18:31
Ato ordinatório praticado
30/03/2026, 18:31
Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. aos Eventos: 190, 191, 192
26/03/2026, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. aos Eventos: 190, 191, 192
25/03/2026, 02:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/03/2026 - Refer. aos Eventos: 190, 191, 192
24/03/2026, 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/03/2026, 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/03/2026, 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/03/2026, 11:57
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 183 e 184
20/03/2026, 03:03
Juntada de Petição
16/03/2026, 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
13/03/2026, 13:42
Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. aos Eventos: 182, 183, 184
26/02/2026, 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. aos Eventos: 182, 183, 184
25/02/2026, 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2026, 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2026, 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2026, 16:09
Julgado procedente em parte o pedido
24/02/2026, 16:09
Conclusos para julgamento
20/02/2026, 15:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 173 e 175
13/02/2026, 03:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
23/01/2026, 11:15
Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 173, 174, 175
22/01/2026, 02:28
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 173, 174, 175
21/01/2026, 02:21
Determinada a intimação
07/01/2026, 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2026, 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2026, 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2026, 19:24
Conclusos para decisão/despacho
22/10/2025, 02:45
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50080352820204025121/TRF2
20/10/2025, 18:52
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05248942721 - PAULO GENÁRIO BARRETO VANDERMAÁS CONTÃO)
03/07/2025, 12:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EPAMINONDAS FRANCISCO SODRE (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5008035-28.2020.4.02.5121/RJ (Pauta: 277) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO
26/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EPAMINONDAS FRANCISCO SODRE (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de janeiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5008035-28.2020.4.02.5121/RJ (Pauta: 27) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO
21/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EPAMINONDAS FRANCISCO SODRE (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5008035-28.2020.4.02.5121/RJ (Pauta: 245) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA
23/10/2024, 00:00
Juntada de Petição - (P50777874687 - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
21/08/2024, 09:20
Juntada de Petição - (p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
21/08/2024, 09:20
Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
21/08/2024, 09:20
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2
20/08/2024, 15:29
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/08/2024, 20:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
17/08/2024, 01:04
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
14/08/2024, 09:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
10/08/2024, 01:06
Juntada de Petição
03/08/2024, 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
26/07/2024, 23:59
Juntada de Petição
22/07/2024, 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
19/07/2024, 07:32
Ato ordinatório praticado
16/07/2024, 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024, 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024, 16:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
16/07/2024, 01:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
15/07/2024, 18:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
05/07/2024, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147
22/06/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
13/06/2024, 07:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024, 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024, 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024, 10:58
Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/06/2024, 10:58
Conclusos para julgamento
07/06/2024, 14:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
18/05/2024, 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
14/05/2024, 03:04
Juntada de Petição
03/05/2024, 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
03/05/2024, 10:25
Juntada de Petição
26/04/2024, 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134
25/04/2024, 23:59
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P50777874687 - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI)
23/04/2024, 08:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
18/04/2024, 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024, 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024, 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024, 15:49
Ato ordinatório praticado
15/04/2024, 15:49
Juntada de Petição
16/03/2024, 16:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
02/02/2024, 01:02
Intimado em Secretaria
24/10/2023, 14:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
13/09/2023, 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
06/09/2023, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
03/09/2023, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
02/09/2023, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
30/08/2023, 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
30/08/2023, 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
29/08/2023, 15:54
Juntada de Petição
28/08/2023, 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
25/08/2023, 09:32
Determinada a intimação
24/08/2023, 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2023, 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2023, 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2023, 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2023, 20:39
Conclusos para decisão/despacho
24/08/2023, 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
13/08/2023, 21:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
13/08/2023, 20:32
Juntada de certidão
07/08/2023, 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023, 19:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
07/07/2023, 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
29/06/2023, 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
15/06/2023, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
14/06/2023, 01:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
06/06/2023, 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
05/06/2023, 16:33
Despacho
05/06/2023, 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023, 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023, 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023, 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023, 14:23
Conclusos para decisão/despacho
05/06/2023, 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
29/05/2023, 19:06
Intimado em Secretaria
27/03/2023, 14:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
17/03/2023, 10:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
10/03/2023, 01:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
22/02/2023, 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89
19/02/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
10/02/2023, 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023, 13:38
Ato ordinatório praticado
09/02/2023, 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023, 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023, 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023, 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
09/02/2023, 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
09/02/2023, 11:51
Ato ordinatório praticado
31/01/2023, 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/01/2023, 18:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
31/01/2023, 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
25/12/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2022, 17:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
18/10/2022, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
07/10/2022, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
06/10/2022, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
28/09/2022, 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022, 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022, 11:08
Despacho
27/09/2022, 11:08
Juntada de Petição
14/07/2022, 20:35
Conclusos para decisão/despacho
14/07/2022, 20:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
02/07/2022, 01:17
Juntada de Petição
01/07/2022, 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/06/2022, 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
27/06/2022, 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
24/06/2022, 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022, 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022, 19:15
Determinada a intimação
23/06/2022, 19:15
Conclusos para decisão/despacho
11/05/2022, 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
22/03/2022, 13:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
15/03/2022, 01:05
Juntada de Petição
14/03/2022, 13:13
Juntada de Petição
03/03/2022, 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/02/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/02/2022, 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022, 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022, 14:46
Despacho
15/02/2022, 14:46
Conclusos para decisão/despacho
17/01/2022, 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
01/12/2021, 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/11/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2021, 15:01
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
04/11/2021, 14:49
Juntada de Petição
25/10/2021, 17:13
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/10/2021, 13:30
Expedida/certificada a citação eletrônica
13/10/2021, 16:31
Despacho
13/10/2021, 16:31
Conclusos para decisão/despacho
26/09/2021, 13:56
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50080352820204025121
24/09/2021, 12:56
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2
25/03/2021, 23:19
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 35
25/03/2021, 18:15
Juntada de Petição
25/03/2021, 14:41
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
25/03/2021, 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/03/2021, 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2021, 16:28
Despacho
24/03/2021, 16:27
Conclusos para decisão/despacho
24/03/2021, 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/03/2021, 18:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
18/03/2021, 03:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/03/2021, 08:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/03/2021, 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/03/2021, 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/03/2021, 11:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/03/2021, 11:19
Conclusos para julgamento
03/03/2021, 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/03/2021, 16:55
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
25/02/2021, 09:38
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21