Agravo em Recurso Especial 5081422-34.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2025

Valor da Causa

R$ 242.878,32

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 19ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 15

Partes do Processo

GABRIELA SOUZA NETO PIMENTA

CPF

Autor

CATARINA FELIX DOS SANTOS SOARES

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GLAUBER DE BRITTES PEREIRA

OAB/RJ 186555·CPF·Representa: Autor

TAYNA TAVARES DAS CHAGAS

OAB/RJ 197404·CPF·Representa: Autor

JARDEL GONCALVES

OAB/RJ 197777·CPF·Representa: Autor

SABRINA ALVAREZ PINTO

OAB/RJ 257110·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/04/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 27/04/2026

27/04/2026, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 291597/2026

27/03/2026, 15:51

Protocolizada Petição 291597/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2026

27/03/2026, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2026

27/03/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:00

Conheço do agravo de CATARINA FELIX DOS SANTOS SOARES e GABRIELA SOUZA NETO PIMENTA para não conhecer do Recurso Especial

24/03/2026, 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2026

24/03/2026, 22:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

14/10/2025, 13:38

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

13/10/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/10/2025, 13:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/10/2025, 13:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2025

06/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/10/2025, 01:22

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/04/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 27/04/2026

27/04/2026, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 291597/2026

27/03/2026, 15:51

Protocolizada Petição 291597/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2026

27/03/2026, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/03/2026, 22:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/10/2025, 20:30

27/03/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:00

Conheço do agravo de CATARINA FELIX DOS SANTOS SOARES e GABRIELA SOUZA NETO PIMENTA para não conhecer do Recurso Especial

24/03/2026, 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2026

24/03/2026, 22:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

14/10/2025, 13:38

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

13/10/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/10/2025, 13:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/10/2025, 13:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2025

06/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/10/2025, 01:22

Determinada a distribuição do feito

01/10/2025, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2025

01/10/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/08/2025, 13:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/08/2025, 12:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/08/2025, 14:22

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/08/2025, 14:21

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/08/2025, 14:21

Decisão

•05/08/2025, 14:21

Decisão

•05/08/2025, 14:21

Decisão

•05/08/2025, 14:21

Sentença

•05/08/2025, 14:21