Apelação Cível 5000925-75.2019.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2025

Valor da Causa

R$ 59.880,00

Órgão julgador

Gabinete 17

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 1ª VF de São Mateus

Partes do Processo

ELZA HELENA DA SILVA CAMPOS

CPF

Autor

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU

CNPJ

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MOZARTEUM

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JHEINIFER AMARAL DOS SANTOS

OAB/ES 021866·CPF·Representa: Autor

CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO

OAB/DF 036061·CPF·Representa: Réu

BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO

OAB/RJ 117413·CPF·Representa: Réu

BEATRIZ CHIO DE SENNA JUSTINO

OAB/RJ 209465·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA

OAB/MG 097218·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JHEINIFER AMARAL DOS SANTOS

OAB/ES 021866·CPF·Representa: Autor

CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO

OAB/DF 036061·CPF·Representa: Réu

BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO

OAB/RJ 117413·CPF·Representa: Réu

BEATRIZ CHIO DE SENNA JUSTINO

OAB/RJ 209465·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA

OAB/MG 097218·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01

08/04/2025, 16:29

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025

08/04/2025, 16:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

08/04/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

16/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

10/03/2025, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

10/03/2025, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2025, 16:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/03/2025, 15:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

06/03/2025, 15:18

Sentença confirmada - por unanimidade

06/03/2025, 11:05

Lavrada Certidão

22/02/2025, 15:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2025<br>Período da sessão: <b>24/02/2025 13:00 a 28/02/2025 13:00</b>

11/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2025<br>Período da sessão: <b>24/02/2025 13:00 a 28/02/2025 13:00</b>

11/02/2025, 02:00

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01

08/04/2025, 16:29

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025

08/04/2025, 16:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

08/04/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

16/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•06/03/2025, 15:18

EXTRATO DE ATA

•06/03/2025, 11:05

10/03/2025, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

10/03/2025, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2025, 16:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/03/2025, 15:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

06/03/2025, 15:18

Sentença confirmada - por unanimidade

06/03/2025, 11:05

Lavrada Certidão

22/02/2025, 15:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2025<br>Período da sessão: <b>24/02/2025 13:00 a 28/02/2025 13:00</b>

11/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2025<br>Período da sessão: <b>24/02/2025 13:00 a 28/02/2025 13:00</b>

11/02/2025, 02:00

Juntada de certidão

10/02/2025, 17:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/02/2025

10/02/2025, 17:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/02/2025 13:00 a 28/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 134

10/02/2025, 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

10/02/2025, 17:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

10/02/2025, 17:04

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

04/02/2025, 17:01