Apelação Cível 5016409-25.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2023

Valor da Causa

R$ 98.000,00

Órgão julgador

Gabinete 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 26

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ODALEA MAGALHAES FEIJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

ROBERTA AUGUSTA GRAVINA PORTILHO LOJA

OAB/RJ 235692·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

27/02/2025, 02:01

Transitado em Julgado

27/02/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

27/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

13/12/2024, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

13/12/2024, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

07/12/2024, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

06/12/2024, 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2024, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2024, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2024, 11:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

05/12/2024, 17:56

Juntado(a)

28/11/2024, 16:04

Sentença confirmada - por unanimidade

28/11/2024, 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

27/11/2024, 13:18

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

27/02/2025, 02:01

Transitado em Julgado

27/02/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

27/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

Documentos

ACÓRDÃO

•05/12/2024, 17:56

EXTRATO DE ATA

•28/11/2024, 13:50

13/12/2024, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

13/12/2024, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

07/12/2024, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

06/12/2024, 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2024, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2024, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2024, 11:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

05/12/2024, 17:56

Juntado(a)

28/11/2024, 16:04

Sentença confirmada - por unanimidade

28/11/2024, 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

27/11/2024, 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

25/11/2024, 16:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 12:59</b>

24/10/2024, 02:00

Juntada de certidão

23/10/2024, 22:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2024

23/10/2024, 22:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 93

23/10/2024, 21:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

23/10/2024, 21:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

14/10/2024, 16:39

Juntado(a)

14/10/2024, 16:34

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26

13/05/2024, 07:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

11/05/2024, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

11/05/2024, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2024, 13:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

09/05/2024, 13:03

Juntado(a)

09/05/2024, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

18/07/2023, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

18/07/2023, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/07/2023, 11:13

Distribuído por sorteio

13/07/2023, 22:18

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2024, 13:01