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0031205-53.2015.4.02.5101
Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/03/2015
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 24ª VF do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
RIO TERRA CONSTRUTORA MINHA CASA MINHA VIDA LTDA
CNPJ 12.***.***.0001-97
FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL
CNPJ 03.***.***.0001-50
PATRIMAR ENGENHARIA LTDA
CNPJ 23.***.***.0001-27
CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA
CNPJ 03.***.***.0001-96
MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ 42.***.***.0001-48
Advogados / Representantes
MARCUS VINICIUS ARAUJO LOPES
OAB/RJ 107703•Representa: ATIVO
PEDRO DA COSTA MENDES OLIVEIRA DE MENEZES
OAB/RJ 159920•Representa: ATIVO
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
GABRIELA LAMEGO DE MORAES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ROBERTO PAULO OLIVEIRA AZEVEDO
OAB/RJ 104218•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
10/08/2025, 03:44Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081098 - VERONICA TORRI)
21/02/2024, 11:23Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RIO TERRA CONSTRUTORA MINHA CASA MINHA VIDA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS ARAUJO LOPES (OAB RJ107703) ADVOGADO(A): PEDRO DA COSTA MENDES OLIVEIRA DE MENEZES (OAB RJ159920) APELANTE: PATRIMAR ENGENHARIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO GOUVEA VIEIRA (OAB RJ135220) APELANTE: CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO GOUVEA VIEIRA (OAB RJ135220) APELADO: OS MESMOS APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 09 de AGOSTO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020. Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão. Apelação Cível Nº 0031205-53.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA
21/07/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PATRIMAR ENGENHARIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO GOUVEA VIEIRA (OAB RJ135220) APELANTE: CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO GOUVEA VIEIRA (OAB RJ135220) APELANTE: RIO TERRA CONSTRUTORA MINHA CASA MINHA VIDA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS ARAUJO LOPES (OAB RJ107703) ADVOGADO(A): PEDRO DA COSTA MENDES OLIVEIRA DE MENEZES (OAB RJ159920) APELADO: OS MESMOS APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0031205-53.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA
01/03/2023, 00:00Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p138162 - ROBERTO PAULO OLIVEIRA AZEVEDO)
09/01/2023, 09:02Juntada de Petição
30/09/2022, 09:30Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2
09/05/2022, 20:06Alterado o assunto processual - De: - Para: Compra e venda
09/05/2022, 20:04Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151, 152 e 156
16/12/2021, 14:39Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
10/12/2021, 13:22Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 154 e 155
10/12/2021, 01:19Juntada de Petição
08/12/2021, 18:17Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151, 152 e 153
03/12/2021, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
24/11/2021, 08:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
23/11/2021, 11:41Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•22/11/2021, 19:38
CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO
•24/08/2021, 17:20
DESPACHO/DECISÃO
•12/07/2021, 19:42
DESPACHO/DECISÃO
•12/12/2020, 23:21
SENTENÇA
•14/07/2020, 04:21
DESPACHO/DECISÃO
•13/12/2019, 15:52
ATO ORDINATÓRIO
•16/10/2019, 16:00
DESPACHO/DECISÃO
•30/09/2019, 15:14
SENTENÇA
•12/04/2017, 12:32
DESPACHO/DECISÃO
•07/11/2016, 18:27
DESPACHO/DECISÃO
•29/01/2016, 13:20
DESPACHO/DECISÃO
•22/01/2016, 18:09
DESPACHO/DECISÃO
•11/12/2015, 18:51
DESPACHO/DECISÃO
•05/05/2015, 17:59
DESPACHO/DECISÃO
•10/04/2015, 13:54