Execução Fiscal 0097215-45.2016.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0097215-45.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

03/03/2026, 03:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

02/03/2026, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

23/02/2026, 14:55

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 54

23/02/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 54

20/02/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 54

19/02/2026, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 17:35

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 00972154520164025101/TRF2

19/02/2026, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: INSTITUTO DOS LAGOS - RIO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrerdivergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alteradapela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0097215-45.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

28/10/2024, 00:00

Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

24/07/2020, 10:43

Juntada de Petição

23/06/2020, 23:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

10/06/2020, 03:23

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

01/06/2020, 19:20

Despacho/Decisão - Apelação Recebida

26/05/2020, 15:47

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2026, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2020, 15:47

—

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 54

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 00972154520164025101/TRF2

Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

Juntada de Petição

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

Despacho/Decisão - Apelação Recebida

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