Agravo em Recurso Especial 5005617-32.2020.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 593.579,06

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 2ª VF de São Gonçalo 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

BORANY CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL GONCALVES

OAB/RJ 130700·CPF·Representa: Autor

LUCAS DE CARVALHO RODRIGUES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/05/2026, 01:00

Não conhecido o recurso de BORANY CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA

15/05/2026, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2026

15/05/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD.

14/05/2026, 13:20

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

14/05/2026, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/05/2026, 11:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/05/2026, 11:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2026

14/05/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2026

12/05/2026, 19:00

Determinada a distribuição do feito

12/05/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/02/2026, 17:47

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/02/2026, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/02/2026, 15:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/05/2026, 19:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/05/2026, 19:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Sentença

•11/02/2026, 15:48

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 15:48

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 15:48

Acórdão

•11/02/2026, 15:48

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 15:48

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 15:48

Acórdão

•11/02/2026, 15:48

Certidão de Julgamento Colegiado

•11/02/2026, 15:48

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 15:48

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/02/2026, 15:48

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•11/02/2026, 15:48

Decisão

•11/02/2026, 15:48

Decisão

•11/02/2026, 15:48

Todos os documentos(20)

DECISÃO TERMINATIVA

•15/05/2026, 19:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/05/2026, 19:00

Sentença

•11/02/2026, 15:48

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 15:48

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 15:48

Acórdão

•11/02/2026, 15:48

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 15:48

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 15:48

Acórdão

•11/02/2026, 15:48

Certidão de Julgamento Colegiado

•11/02/2026, 15:48

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 15:48

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/02/2026, 15:48

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•11/02/2026, 15:48

Decisão

•11/02/2026, 15:48

Decisão

•11/02/2026, 15:48

Decisão

•11/02/2026, 15:48

Decisão

•11/02/2026, 15:48

Decisão

•11/02/2026, 15:48

Decisão

•11/02/2026, 15:48

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 15:48