Apelação / Remessa Necessária 5009453-36.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2024

Valor da Causa

R$ 66.789,21

Órgão julgador

Gabinete 36 - Jfc

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Partes do Processo

GERALDO FACCO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO FERNANDO MIRANDA

OAB/ES 027916·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado

22/02/2025, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

22/02/2025, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

22/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

01/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

11/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

02/12/2024, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

02/12/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2024, 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2024, 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2024, 23:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/11/2024, 16:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB36JFC -> SUB10TESP

29/11/2024, 16:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/11/2024, 16:10

Sentença desconstituída - por unanimidade

29/11/2024, 14:43

Juntada de certidão

30/10/2024, 19:40

Todas as movimentações(25)

Transitado em Julgado

22/02/2025, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

22/02/2025, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

22/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

01/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

Documentos

ACÓRDÃO

•29/11/2024, 16:15

EXTRATO DE ATA

•29/11/2024, 14:43

11/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

02/12/2024, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

02/12/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2024, 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2024, 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2024, 23:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/11/2024, 16:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB36JFC -> SUB10TESP

29/11/2024, 16:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/11/2024, 16:10

Sentença desconstituída - por unanimidade

29/11/2024, 14:43

Juntada de certidão

30/10/2024, 19:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/11/2024 13:00 a 27/11/2024 12:59</b>

30/10/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024

29/10/2024, 23:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/11/2024 13:00 a 27/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 137

29/10/2024, 23:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

29/10/2024, 23:36

Juntado(a)

29/10/2024, 18:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB36JFC -> SUB10TESP

29/10/2024, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

29/01/2024, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

29/01/2024, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

26/01/2024, 18:08

Distribuído por sorteio

26/01/2024, 17:47