Embargos de Terceiro Cível 0004677-40.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos de Terceiro CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Terceiro Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2019

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 26ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 20

Partes do Processo

ANDERSON LUIZ ALVES SALGADO

CPF

Autor

INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSLAINE CRISTINA PAIÃO

OAB/RJ 232427·CPF·Representa: Autor

ARIANY PAIAO DIAS

CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

12/12/2025, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

11/12/2025, 22:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

26/10/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

17/10/2025, 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/10/2025, 23:30

Juntada de Petição

16/10/2025, 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

27/09/2025, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

27/09/2025, 00:07

Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 41

25/09/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 41

24/09/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2025, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2025, 16:04

Julgado improcedente o pedido

22/09/2025, 20:33

Conclusos para julgamento

03/06/2025, 04:29

Todas as movimentações(54)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

12/12/2025, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

11/12/2025, 22:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

26/10/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

Documentos

SENTENÇA

•22/09/2025, 20:33

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2025, 17:12

17/10/2025, 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/10/2025, 23:30

Juntada de Petição

16/10/2025, 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

27/09/2025, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

27/09/2025, 00:07

Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 41

25/09/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 41

24/09/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2025, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2025, 16:04

Julgado improcedente o pedido

22/09/2025, 20:33

Conclusos para julgamento

03/06/2025, 04:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

03/06/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

05/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

28/04/2025, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

28/04/2025, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2025, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2025, 17:12

Despacho

25/04/2025, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2025, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

24/04/2025, 17:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

28/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/02/2025, 18:02

Determinada a citação

18/02/2025, 18:02

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2025, 06:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

18/02/2025, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

09/02/2025, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0058115-79.1999.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20

30/01/2025, 13:14

Despacho

30/01/2025, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 12:39

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2025, 12:05

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 00046774020194025101/TRF2

30/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDERSON LUIZ ALVES SALGADO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Joslaine Cristina Paião (OAB GO028261) APELADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 13 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0004677-40.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 203) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

04/11/2024, 00:00

Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

04/03/2020, 13:48

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

04/03/2020, 13:48

Despacho/Decisão - Apelação Recebida

27/02/2020, 17:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/02/2020, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

11/02/2020, 18:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020

08/01/2020, 16:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9 e 10

19/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/12/2019, 10:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/12/2019, 10:45

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

07/12/2019, 00:46

Movimentação Cartorária tipo Manifestação - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

05/11/2019, 15:15

Certidão - Publicação - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

05/11/2019, 11:56

Intimação de Sentença - Publicação - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

24/10/2019, 17:37

Conclusão para Sentença - Sem Resolução do Mérito - Extinto o processo por ausência das condições da ação - (JRJOHF-OTAVIO HENRIQUE MESSANO FONTES)

21/10/2019, 19:03

Certidão - (JRJOHF-OTAVIO HENRIQUE MESSANO FONTES)

21/10/2019, 18:58

Remessa Interna - (JRJATF-ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FERNANDES)

21/10/2019, 11:45

Distribuição por Dependência - (JRJATF-ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FERNANDES)

21/10/2019, 11:44

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2025, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2025, 12:39

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2020, 17:33

SENTENÇA

•21/10/2019, 19:03